Siga-nos nas redes

País

Venda de tabaco em máquinas automáticas vai ser proibida em 2025

Publicado

em

A venda de tabaco em máquinas automáticas vai ser proibida em 2025 e ainda este ano será interdito fumar nos espaços ao ar livre junto de edifícios públicos como escolas, faculdades ou hospitais, segundo uma proposta de lei.

Caso a proposta de lei do Governo seja aprovada pela Assembleia da República, deixa de ser possível a venda de tabaco direta ou através de máquinas de venda automática em locais como restaurantes, bares, salas e recintos de espetáculo, casinos, bingos, salas de jogos, feiras, exposições.

Também nos festivais de música, onde há “um marketing até bastante agressivo no sentido de promover a compra e a utilização de tabaco e até de outros produtos de tabaco, nomeadamente tabaco aquecido, vai ser proibido vender estes produtos”, revelou à agência Lusa a Secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares.

O objetivo é restringir a venda de tabaco a tabacarias ou similares e nos aeroportos a partir de janeiro de 2025.

Segundo a governante, as alterações à Lei do Tabaco, que deverão ser aprovadas na quinta-feira em Conselho de Ministros, foram motivadas essencialmente pela necessidade de transpor para a legislação nacional a diretiva europeia, de 29 de junho de 2022, que equipara o tabaco aquecido a outros produtos do tabaco, proibindo a venda de tabaco aquecido com aromas.

No entanto, vincou, “o foco é mesmo na promoção da saúde”, que passa por “desincentivar o consumo de tabaco e também reduzir a possibilidade de acesso ao tabaco, ou seja, da venda de tabaco”.

Por isso, as regras relativas ao fumo nos espaços fechados de acesso ao público, onde já há “grandes restrições”, vão ser mais apertadas.

“Basicamente deixa de haver locais onde seja possível fumar”, à exceção de alguns espaços, como, restaurantes, bares, discotecas, que instalarem em janeiro deste ano, decorrente da legislação, equipamentos que permitem “ter espaços separados e protegidos para fumadores” e que poderão manter até 2030. 

Há ainda exceções “muito específicas” como os aeroportos ou outros locais onde não é possível ir fumar a outro local.

Margarida Tavares destacou como a alteração “mais revolucionária” a restrição da possibilidade de fumar nos espaços ao ar livre, dentro dos perímetros onde estão instalados edifícios com acesso público, como hospitais, centros de saúde, escolas ou faculdades, uma medida que deverá entrar em vigor em 23 de outubro, o prazo da entrada em vigor da diretiva.

“Em alguns locais, como por exemplo nas prisões, se calhar seria um pouco injusto fazermos uma coisa idêntica”, referiu, explicando que é possível delimitar um espaço devidamente assinalado onde seja possível fumar.

A governante explicou que o que se pretende é criar cada vez mais ambientes que “garantam às pessoas terem as melhores opções para a sua saúde”, mas também desincentivar o consumo do tabaco e limitar o acesso, sobretudo aos mais jovens, para que não comecem a fumar.

“Queremos criar uma geração livre de tabaco até 2040 e nós acreditamos mesmo que isto é possível”, disse, salientando que o caminho que tem vindo a ser percorrido em Portugal e noutros países tem dado resultados.

Desde que a Lei do Tabaco entrou em vigor em 2007, assinalou, “muitas coisas mudaram”, havendo uma redução “muito importante” da prevalência e da iniciação de tabaco.

Em 2005/2006, a prevalência era de 20,9% de fumadores (mais de 30% nos homens e cerca de 12% nas mulheres, valor que baixou para 20% em 2014 (28% nos homens, 13% nas mulheres) e para 19% em 2019 (24% nos homens e 11% nas mulheres).

“Fomos implementando restrições aos locais onde é possível fumar e aos locais de venda, assim como outras advertências que foram colocadas e isso teve um impacto muito significativo, nomeadamente nos jovens”, realçou, lembrando um estudo do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto que constatou que, em 2003, 19,9% dos jovens com 13 anos já tinham experimentado tabaco, enquanto em 2018 apenas 3,9% o tinham feito.

PARTILHE ESTE ARTIGO:

PASSOU EM DIRETO

Publicidade Publicidade

pub

LER JORNAL

Artigos Recentes

Paíshá 9 horas

Fogo de artíficio das festas de São João no Porto vai ser lançado junto à Alfândega

O fogo de artifício das festas de São João, que esteve em risco de não acontecer devido às marés, foi...

Póvoa de Varzimhá 11 horas

Atrações do S. Pedro da Póvoa saem à rua já esta terça-feira

As celebrações das Festas de S. Pedro da Póvoa de Varzim têm início nesta terça-feira, dia assinalado com uma série...

Famalicãohá 11 horas

Famalicão: Temperaturas descem 10.º graus esta terça-feira

Famalicão espera, esta terça-feira, um dia de sol, embora nublado, e com uma descida abrupta das temperaturas, de acordo com...

Famalicãohá 13 horas

Academias Seniores de Famalicão cada vez mais unidas para combater o isolamento

Esta sexta-feira, o Parque de Lazer de Gondifelos foi o local do terceiro piquenique anual das Academias Seniores de Vila...

Famalicãohá 14 horas

Famalicão: Paulo Cunha nomeado como líder do grupo de eurodeputados da Aliança Democrática

O famalicense Paulo Cunha foi nomeado pelo líder do seu partido, Luís Montenegro, como líder do grupo de eurodeputados eleitos...

Desportohá 14 horas

Famalicão: Equipas do Clube de Xadrez A2D garantem permanência nos suas divisões

Este último sábado e domingo foi momento de realização das últimas sessões do 64.º Campeonato Nacional por Equipas da II...

Famalicãohá 17 horas

Famalicão: Cabeçudos apresenta a sua Mostra Comunitária este sábado e domingo

A freguesia de Cabeçudos, em Famalicão, prepara-se para apresentar o que de melhor de faz neste local, com a apresentação...

Famalicãohá 18 horas

Famalicense Reverendo Monsenhor Mário Oliveira nomeado pelo Papa Francisco para Chefe da Chancelaria do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica

O Reverendo Monsenhor Mário Rui Fernandes Leite de Oliveira, natural do concelho de Famalicão, foi nomeado pelo Santo Padre como...

Famalicãohá 18 horas

Famalicão: Esmeriz convida para a sua Mostra Comunitária este sábado

A freguesia de Esmeriz realiza, este sábado (29 de junho), a sua Mostra Comunitária, um evento dirigido à comunidade com...

Famalicãohá 19 horas

Famalicão: “Os Amigos do Moinho” de Vermoim celebram 5 anos na Casa do Artista Amador

A Casa do Artista Amador de Famalicão dá palco à música tradicional e popular portuguesa, este domingo (30 de junho),...

Arquivo

Mais Vistos