O Programa Regressar é um programa do IEFP, uma agência governamental dedicada ao emprego, concebido para incentivar emigrantes a regressar a Portugal.
As regras agora abrangem também pessoas que pretendam regressar a Portugal para iniciar um negócio, sendo dada mais prioridade a quem queira fixar-se nas regiões interiores. De acordo com um relatório do Diário de Notícias, “os emigrantes e suas famílias que se encontrem desempregados no período anterior à apresentação da candidatura”, bem como detentores de uma bolsa de estudo, também serão abrangidos pelo programa.
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O objetivo deste programa é incentivar trabalhadores qualificados a regressar ao país, com um foco especial nos jovens. A recompensa para aqueles que regressarem com contratos sem termo ou que vão iniciar o seu próprio negócio é 7 vezes o valor do Índice de Apoios Sociais, ou seja, 3.363,01€. Para aqueles que regressarem com contrato a termo superior a 12 meses, a recompensa será 5 vezes o valor do índice, ou 2.402,15€.
Para completar o pacote, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social estabeleceu uma compensação adicional para as despesas de viagem do trabalhador e seus familiares, com um limite máximo de 3 vezes o índice, ou seja, 1.441,29€, bem como uma bolsa de tamanho igual para transporte de bens. Todos estes subsídios serão pagos pelo IEFP.
