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Portugal encontra-se oficialmente na última fase de desconfinamento

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Portugal entrou às 00h00 deste sábado em situação de calamidade devido à pandemia de Covid-19, coincidindo também com a última fase de desconfinamento, com a reabertura de fronteiras terrestres com Espanha e uma quase normalidade no comércio e restauração.

A situação de calamidade, que vai vigorar até 16 de maio, foi decretada depois de o país ter passado por 12 períodos consecutivos de estado de emergência, que vigoravam desde 9 de novembro, num total de 15 decretados pelo Presidente da República desde o início da pandemia, em março de 2020.

A situação de calamidade, que já tinha sido decretada em maio, junho e outubro do ano passado e em julho em 19 freguesias da Área Metropolitana de Lisboa, é o nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil, depois da situação de alerta e de contingência.

O primeiro-ministro já afirmou que o fim o estado de emergência não significa que “o país possa considerar a situação ultrapassada”.

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