A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou, este sábado, que instaurou 12 processos-crime e apreendeu artigos contrafeitos vendidos pela internet, nomeadamente vestuário e calçado, no valor de 437.000 euros, em operações realizadas nas últimas semanas.
Em comunicado, a ASAE revela que foram fiscalizados mais de duas dezenas de operadores económicos que vendiam através de canais digitais, nomeadamente nas redes sociais, tendo sido abertos 12 processos-crime por venda e ocultação de produtos e contrafação, imitação e uso ilegal de marca.
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“Em resultado da ação, foram apreendidos cerca de 160 mil artigos diversos, designadamente vestuário e calçado bem como as suas componentes de fabrico, tudo num valor total aproximado que rondou os 437.000 euros”, acrescentou.
Na nota, a ASAE salienta que estas ações de fiscalização pretendem combater a contrafação para salvaguardar as regras do mercado e da livre concorrência e defender os direitos da propriedade industrial, além de dar segurança aos consumidores, “na medida em que o comércio de produtos contrafeitos poderá colocar seriamente em perigo a saúde e a segurança dos cidadãos”.
