O Ministério das Finanças anunciou que o apoio aos crescentes preços dos combustíveis será prolongado até ao final do mês, mantendo-se o desconto para a gasolina e reduzindo em um cêntimo para o gasóleo.
“Considerando todas as medidas em vigor, a redução da carga fiscal será de 32,8 cêntimos por litro de gasóleo e 34 cêntimos por litro de gasolina”, afirma o ministério em comunicado.
Em comparação com a primeira quinzena de abril, o ministério informa que o desconto total sobre a carga fiscal mantém-se para a gasolina e é ligeiramente reduzido para o gasóleo, devido à evolução dos preços dos combustíveis nas últimas semanas.
As medidas para mitigar o aumento dos preços dos combustíveis que permanecem em vigor na segunda quinzena de abril são o mecanismo aplicável ao ISP equivalente a uma redução da taxa de IVA de 23% para 13% e o mecanismo de compensação através de uma redução no ISP proveniente de receitas adicionais de IVA, resultantes de alterações nos preços dos combustíveis, para além da suspensão da atualização do imposto sobre o carbono.
O ministério acrescenta ainda que, no âmbito das medidas de apoio ao setor agrícola, mantém a redução de 6 cêntimos na tributação do gasóleo agrícola.
