Os supermercados estão preparados para refletir a isenção de IVA numa cesta com mais de quatro dezenas de produtos alimentares nos preços das prateleiras, conforme acordado com o Governo, assegurou o diretor-geral da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), Gonçalo Lobo Xavier.
“Estamos todos em posição de garantir que a cesta será promovida nas lojas e receberá a devida atenção e que os produtos identificados terão IVA zero, devidamente identificados nas lojas”.
De acordo com Gonçalo Lobo Xavier, “as empresas estão muito motivadas”, embora ainda haja algumas dúvidas técnicas, nomeadamente se alguns produtos específicos se enquadram ou não nas categorias definidas no diploma aprovado pelo Parlamento e, portanto, se passam ou não a estar isentos de IVA. Esse trabalho está ainda a ser feito com o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e a Autoridade Tributária, afirmou.
Os consumidores poderão usufruir do IVA zero a partir de 18 de abril, terça-feira, até 31 de outubro, embora não haja certezas sobre o efeito exato que a medida terá nos gastos dos contribuintes com produtos básicos. Os produtos serão identificados nas prateleiras, embora o líder da APED descarte a possibilidade de colocar “pequenas bandeiras” para assinalar todos os produtos. Também está prevista uma dinâmica promocional reforçada para os produtos abrangidos.
Questionado se a aplicação prática do IVA à taxa de 0% implicava alterações no software de faturação, o responsável confirmou que “exigiu grandes mudanças e um investimento muito grande. Por isso, pedimos [ao Governo] que nos desse tempo suficiente”, afirmou.
