Siga-nos nas redes

País

Ponto por Ponto: Conheça as novas regras do desconfinamento e os locais onde se aplicam

Publicado

em

Portugal avança na segunda-feira para a terceira etapa do desconfinamento com o regresso às aulas presenciais no secundário e no ensino superior e com a reabertura de lojas, restaurantes e cafés, mas onze concelhos não acompanham esta nova fase.

A decisão da generalidade do país avançar para a próxima fase do processo de desconfinamento foi anunciada pelo primeiro-ministro, António Costa, após o Conselho de Ministros de hoje que analisou a evolução da pandemia da covid-19 nas últimas duas semanas.

O plano de desconfinamento do Governo prevê quatro fases, duas já implementadas a 15 de março e a 05 de abril, estando a próxima prevista para 19 de abril e a última para 03 de maio.

Na segunda-feira, Portugal entra no seu o 15.º estado de emergência no contexto de pandemia de covid-19.

+++ Quais os concelhos que avançam, se mantêm e recuam +++

Na generalidade do território nacional vai ser possível, a partir da próxima segunda-feira, entrar na próxima fase do desconfinamento, incluindo oito concelhos que conseguiram baixar a taxa de incidência de 120 novos casos de covid-19 por 100 mil habitantes: Borba, Cinfães, Figueiró dos Vinhos, Lagoa, Ribeira de Pena, Soure, Vila do Bispo e Vimioso.

Outros 13 concelhos também seguem para esta nova fase, apesar de terem atingido a barreira dos 120 casos por 100 mil habitantes, o que implica que fiquem em situação de alerta e com uma particular atenção no controlo da pandemia nos próximos 15 dias.

Estes concelhos são Aljezur, Almeirim, Barrancos, Mêda, Miranda do Corvo, Miranda do Douro, Olhão, Paredes, Penalva do Castelo, Resende, Valongo, Vila Franca de Xira e Vila Nova de Famalicão.

Sete concelhos – Alandroal, Albufeira, Beja, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela – continuam com uma taxa de incidência acima do limite dos 120 casos e, por essa razão, mantêm as regras e restrições em vigor na segunda fase do desconfinamento.

Neste mapa de risco há quatro concelhos – Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior – que continuaram a apresentar mais de 240 casos de covid-19 por 100 mil habitantes, o que obriga a implementar as regras anteriores do desconfinamento, entre as quais o encerramento das esplanadas, das lojas até 200 m2 com porta para a rua, dos ginásios e dos museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares.

A retoma do ensino presencial para os alunos do ensino secundário e do ensino superior avança em todo o território continental, independentemente do nível de risco de cada concelho.

+++ Reabertura do secundário e do ensino superior +++

Nesta terceira fase do deconfinamento, os cerca de 300 mil estudantes do ensino secundário e os quase 400 mil do ensino superior podem regressar às aulas presenciais a partir de segunda-feira.

A medida significa que todos os alunos e professores do secundário deixam o ensino à distância, mas o mesmo pode não acontecer no superior, uma vez que as universidades e os institutos politécnicos têm autonomia para decidir como será o regresso ao ensino presencial.

+++ Reabertura de restaurantes e cafés +++

Também na segunda-feira, os restaurantes, cafés e pastelarias poderão abrir o serviço de mesa no interior, limitado a grupos de quatro pessoas, para além do serviço de esplanada que já estava autorizado, mas que passa agora a ter um limite de seis pessoas.

Esta abertura aplica-se à generalidade do país, exceto em sete concelhos, que se vão manter com as regras atualmente em vigor e outros quatro que vão recuar para as regras mais apertadas da primeira fase de desconfinamento.

+++ Centros comerciais e lojas reabrem com regras de lotação +++

Os centros comerciais e todas as lojas, independentemente da sua dimensão, podem reabrir na segunda-feira, cumprindo a lotação fixada pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

Esta abertura aplica-se à generalidade do país, exceto em sete concelhos (Alandroal, Albufeira, Beja, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela), que se vão manter com as regras atualmente em vigor, e quatro (Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior), que vão recuar para as regras mais ‘apertadas’ da primeira fase de desconfinamento.

+++ Regras para voos e encerramento de fronteiras +++

As regras para a circulação aérea mantêm-se iguais na próxima fase do plano de desconfinamento e a fronteira terrestre com Espanha permanece fechada nos próximos 15 dias.

Em relação aos voos do exterior, na generalidade das origens que tenham menos de 500 casos por 100.000 habitantes implica um teste negativo à covid-19.

No caso do Reino Unido, os passageiros continuam a poder entrar em território nacional só com o comprovativo de um teste negativo para SARS-COV-2, enquanto nos voos do Brasil, além do teste, será necessário o cumprimento de quarentena.

+++ Retoma das modalidades desportivas de médio risco +++

Também a partir de segunda-feira será possível retomar a prática das modalidades desportivas de médio risco, assim como a atividade física ao ar livre de até seis pessoas.

No lote de médio risco estão incluídas as principais modalidades coletivas, casos do andebol, basquetebol, futebol, futsal, hóquei em patins e voleibol, cujas divisões profissionais prosseguiram durante o segundo confinamento geral, em vigor desde 15 de janeiro.

Corfebol, futebol de praia, hóquei e hóquei em linha, polo aquático, aquatlon, hóquei subaquático e râguebi subaquático também regressarão ao ativo, assim como o râguebi em cadeira de rodas, que completará o leque de desportos para pessoas com deficiência.

+++ Casamentos, batizados e eventos exteriores com limitações +++

Os casamentos e batizados voltam a ser permitidos no território continental, ainda que limitados a 25% da capacidade de ocupação dos espaços onde esses eventos decorram.

Já os eventos exteriores nos concelhos que avançam para a próxima fase ficam sujeitos a uma diminuição de lotação de cinco pessoas por 100 metros quadrados.

+++ Lojas do cidadão com marcação +++

As lojas do cidadão é outro dos serviços que reabrem com atendimento presencial por marcação na generalidade do país, à exceção dos concelhos que não avançam para esta nova fase do descofinamento.

+++ Dever geral de recolhimento mantém-se +++

Nesta nova fase de desconfinamento, o dever geral de recolhimento mantém-se, uma vez que o Governo considera necessária a contenção de circulação para o controlo da pandemia.

PARTILHE ESTE ARTIGO:
Publicidade Publicidade

pub

LER JORNAL

Artigos Recentes

Paíshá 13 horas

Operação Natal e Ano Novo. Só ontem morreram cinco pessoas nas estradas portuguesas

No período entre as 00h00 e as 23h59 deste sábado, dia 21 de dezembro, no âmbito da Operação “Natal e...

Desportohá 15 horas

Hóquei: Riba d’ Ave segue em frente na Taça de Portugal

O Riba d’ Ave Hóquei Clube fechou da melhor forma o ano de 2024, já que deu, este sábado, sequência...

Famalicãohá 17 horas

Meteorologia. Natal com sol e temperaturas baixas

Estamos a três dias do Natal e as previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) apontam para...

Desportohá 17 horas

FC Famalicão perde em casa contra o Farense

O Famalicão perdeu, este sábado, em casa, contra o Farense. No final, o resultado fixou-se em 1-2, em jogo da...

Desportohá 1 dia

Veja os Golos! FC Famalicão 1-2 SC Farense

O FC Famalicão perdeu esta tarde em casa frente ao SC Farense por duas bolas a uma em jogo a...

Famalicãohá 1 dia

Compras de Natal: Comércio tradicional de Famalicão aberto até às 23h59 neste sábado

Este sábado, dia 21 de dezembro, o Comércio Tradicional de Famalicão convida todos a aproveitarem a magia das compras natalícias....

Famalicãohá 1 dia

Alterações na recolha de resíduos durante o período de Natal e Ano Novo em Vila Nova de Famalicão

A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão informa que a recolha de resíduos sólidos urbanos sofrerá alterações durante o...

Desportohá 2 dias

10.ª Jornada da Liga BPI: FC Famalicão defronta Damaiense antes da pausa natalícia

A 10.ª jornada da Liga BPI, o principal campeonato nacional de futebol feminino, arrancou esta sexta-feira e promete emoções fortes...

Famalicãohá 2 dias

Homenagem póstuma aos dirigentes do Liberdade F.C.

Este sábado, dia 21 de dezembro, o Auditório da União de Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, localizado...

Famalicãohá 2 dias

Praça Mercado de Famalicão celebra o Natal com doçaria e grandes chefs

A Praça-Mercado de Famalicão será o ponto de encontro para os amantes da doçaria natalícia nesta edição das celebrações de...

Arquivo

Mais Vistos