A aplicação do IVA zero a alguns bens alimentares no ano passado foi transmitida na totalidade aos preços cobrados aos consumidores, segundo um estudo de economistas do Banco de Portugal.
Segundo um resumo do estudo hoje divulgado, esta medida foi passada para o consumidor durante todo o tempo em que vigorou tendo mostrado a sua “eficácia” em “reduzir os preços ao consumidor, alinhando-se de perto com o objetivo pretendido de proporcionar alívio imediato aos consumidores”.
O Banco de Portugal estima mesmo que a medida reduziu a inflação mensal entre 0,5 e 0,7 pontos percentuais entre abril e maio de 2023.
Já quando a medida política foi revertida e o IVA voltou à taxa original, “o aumento de preços implicou uma transmissão em cerca de 70%, no dia 05 de janeiro de 2024, levando a que os preços dos bens tratados regressassem à mesma trajetória de preços dos restantes bens alimentares”.
Vários países, incluindo Portugal, reduziram nos últimos anos o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de alguns produtos.
Em abril de 2023, o Governo socialista reduziu a taxa de IVA de um conjunto de produtos alimentares de 6% para 0% com o objetivo de mitigar a subida da inflação. A medida vigorou até 04 de janeiro, após ter sido prolongada em outubro.
