Cerca de 350 crianças ucranianas chegaram a Portugal sem pais ou representantes legais; 16 delas descritas como “completamente sós”, diz o Ministério Público.
Segundo a mesma fonte, a situação destas 16 “foi imediatamente levada à Comissão para a Protecção das Crianças e Jovens (CPCJ)” para lhes permitir adoptar “procedimentos urgentes e fornecer assistência adequada”.
A fonte disse também que desde o início da guerra em 24 de Fevereiro, cerca de 350 menores não acompanhados chegaram a Portugal, mas na presença de alguém que não os seus pais ou representante legal comprovado.
Isto leva a que a situação seja comunicada ao Ministério Público para a nomeação de um representante legal.
Em respostas a perguntas enviadas pela Lusa, a agência de fronteiras SEF afirmou que mais de 28.500 pedidos de protecção temporária foram concedidos a ucranianos e cidadãos estrangeiros residentes na Ucrânia desde o início da guerra; 10.126 dos quais dizem respeito a crianças.
Numa entrevista recente à Lusa, um dos inspectores do SEF envolvidos no processo de pedidos de protecção temporária explicou que muitas crianças estão a chegar a Portugal sem os seus pais, mas acompanhadas por familiares próximos. São estes casos que são comunicados ao Ministério Público – enquanto as “crianças completamente sozinhas” são consideradas em “perigo actual e/ou iminente” e assim remetidas para o CPCJ.
Mais uma vez, em resposta a perguntas, o SEF salientou que até à data não houve provas de actividades ilegais relacionadas com os crimes de tráfico de seres humanos ou de ajuda à imigração ilegal” por cidadãos ou entidades que estão a prestar apoio aos refugiados ucranianos.
