País
PJ desmantela rede de partilha de serviços Netflix e outros semelhantes em Portugal

A Polícia Judiciária (PJ) desmantelou uma rede internacional de partilha ilegal de filmes e séries, numa operação que levou à constituição de três arguidos em Portugal.
De acordo com um comunicado, a investigação de combate à pirataria digital realizada pela Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica (UNC3T), em conjunto com o Ministério Público (MP), surgiu na sequência de uma queixa de algumas das maiores empresas norte-americanas do setor audiovisual, nomeadamente a Disney, Paramount Pictures, Universal City Studios, Columbia Pictures, Warner Bros, Netflix e Amazon.
A queixa visava um “grupo criminoso internacional amplamente conhecido nos fóruns ilegais pela partilha de conteúdo cinematográfico pelo EVO Release Group”, que, segundo a PJ, “era um dos grupos de piratas mais ativos em todo o mundo na disseminação de produtos audiovisuais protegidos por direitos de autor” desde 2019.
No âmbito da operação “EVO 1.2”, foram realizadas buscas domiciliárias em Portugal, tendo sido apreendido material informático e constituídos três arguidos suspeitos de integrar o EVO Release Group.
O alegado líder do grupo em Portugal foi detido e sujeito a várias medidas coercivas, como a proibição de contactar com os outros arguidos, a proibição de acesso a determinados sites e servidores relacionados e a proibição de aquisição de equipamento informático.
“O grupo disponibilizou vários conteúdos audiovisuais (nomeadamente filmes e séries) ilegalmente retirados dos servidores das vítimas, causando uma perda superior a 1.000.000,00€, através de partilha P2P”, lê-se no comunicado.
A investigação da PJ, iniciada no início de 2022, concluiu que o EVO Release Group atuava extraindo os conteúdos das entidades visadas, recodificando-os com material informático especializado para distribuição posterior em plataformas ilegítimas na Internet.
Os servidores deste grupo que armazenavam conteúdo ilícito estavam localizados nos Estados Unidos da América e o FBI colaborou na sua inativação.

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