Siga-nos nas redes

País

Divórcios ‘online’ “chegaram” a Portugal e já estão a ser testados na Póvoa de Varzim e Lisboa

Publicado

em

Esta segunda-feira foi iniciado um projeto-piloto que promete tornar os divórcios por mútuo consentimento, a compra de casas e até as “habilitações de herdeiros” muito mais fáceis.

Em vez de exigir que todas as partes estejam “no mesmo local ao mesmo tempo”, o processo pode agora ser conduzido através do equivalente a uma chamada Zoom (videoconferência) envolvendo advogados, notários, conservadores – até mesmo autoridades consulares, se necessário.

A ‘plataforma’ criada pelo Ministério da Justiça, deve ser gerida pelo IRN (o instituto dos conservadores e notários).

Disse o presidente da Ordem dos Notários Jorge Batista da Silva: “Se for bem aplicada, será uma medida positiva para todos, pois assegura o acesso a atos a partir de qualquer ponto do país e reduz a burocracia”.

Tem havido (e de certa forma continua a haver) preocupação de que este é um novo sistema que precisa realmente de ser ‘testado’, para garantir que funciona como deve ser e não ‘abusado’.

Jorge Batista Silva disse que é necessário haver ‘mecanismos especiais de proteção para os mais vulneráveis, como as vítimas de violência doméstica ou os idosos”.

Como os relatórios de hoje explicam, já está escrito na lei a capacidade de um profissional se recusar a autenticar um ato se “duvidar da identidade e/ou da livre vontade das pessoas envolvidas”.

Uma das regras em vigor, por exemplo, é que as pessoas que assumem o serviço têm de “mostrar o espaço à sua volta durante a sessão”.

Por enquanto, a plataforma está “pronta e à espera”.

Os notários de cima e de baixo do país vão começar a utilizá-la (os primeiros foram notários na Póvoa de Varzim, Lisboa e Oeiras, segundo o Correio da Manhã, – e depois dentro de dois anos será feita uma avaliação dos “progressos até agora”, para ver se são necessárias alterações.

As gravações de cada sessão serão ‘armazenadas online’ durante um período de 20 anos, acrescenta o jornal.

PARTILHE ESTE ARTIGO:
Publicidade Publicidade

pub

LER JORNAL

Artigos Recentes

Desportohá 12 horas

Veja os Golos! FC Arouca 1-2 FC Famalicão

O Futebol Clube de Famalicão venceu esta tarde o Futebol Clube de Arouca por duas bolas a uma no Estádio...

Desportohá 16 horas

Bruno Carvalho é eleito novo presidente do Riba d’Ave Hóquei Clube

Está ultrapassado o impasse diretivo no Riba d’Ave Hóquei Clube (RAHC). Os sócios elegem esta tarde os novos órgãos sociais...

Famalicãohá 18 horas

Famalicão: alunos dos cursos profissionais da Camilo realizam estágio na Sérvia

Seis alunos dos cursos profissionais do Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco (AECCB), dos cursos de Técnico de Audiovisuais, de...

Regiãohá 20 horas

Enfermeiros do Hospital de Santo Tirso contra transferência para a Misericórdia

Cinquenta e oito enfermeiros do Hospital de Santo Tirso, subscreveram um abaixo-assinado, requerendo que esta unidade permaneça sob gestão pública...

Famalicãohá 21 horas

Famalicão: Escola Básica de Avidos inaugurou biblioteca escolar

A Escola Básica (EB) de Avidos já tem uma biblioteca escolar. A abertura deste novo espaço de leitura e conhecimento...

Famalicãohá 22 horas

Associação de Voluntariado entrega camas hidráulicas ao Hospital de Famalicão  

A Associação do Voluntariado Hospitalar de de Famalicão doou três camas hidráulicas à enfermaria do Serviço de Medicina Homens do...

Desportohá 23 horas

Riba d’Ave Hóquei Clube volta a reunir, este sábado, para tentar ultrapassar vazio diretivo 

O Riba d´Ave Hóquei Clube (RAHC) volta a reunir, este sábado, 5 de abril,  em Assembleia Geral para eleger os...

Famalicãohá 24 horas

Famalicão assinala “Mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância”

O Município de Famalicão e a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Famalicão estão a assinalar o...

Paíshá 1 dia

Têxteis nacionais antecipam “impacto negativo” com tarifas de Trump: EUA são mercado de “grande relevância”

A Associação Têxtil e Vestuário de Portugal (ATP) afirma que as novas tarifas anunciadas pelos EUA às importações da União...

Paíshá 2 dias

PJ desmantela rede de burlas “olá pai, olá mãe” que lesaram milhares de pessoas

A Polícia Judiciária (PJ) anunciou hoje ter desmantelado uma rede de burlas “olá pai, olá mãe” e de ofertas de...

Arquivo

Mais Vistos