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Crime: 64 crianças com menos de 12 anos associadas a grupos criminosos em Portugal

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As polícias identificaram, nos primeiros 10 meses do ano passado, 64 crianças menores de 12 anos suspeitas de integrarem grupos criminosos, número que tem vindo a aumentar desde 2019, revela o relatório final da comissão que analisou a delinquência juvenil.

Segundo a Comissão de Análise Integrada da Delinquência Juvenil e da Criminalidade Violenta, a GNR identificou até outubro do ano passado 55 crianças com menos de 12 anos suspeitas de estar envolvidas em grupos criminosos, enquanto o número de crianças entre os seis e os 11 anos identificados pela PSP no mesmo período foi de nove.

(continue a ler o artigo a seguir)


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No total, as duas forças de segurança identificaram 64 crianças menores de seis anos suspeitas em ocorrências de criminalidade grupal até outubro de 2023, enquanto em todo o ano de 2022 foram identificadas 29, em 2021 foram 46, em 2020 foram 28 e em 2019 totalizaram 38.

O documento refere que a PSP e a GNR identificaram no ano passado quase 2.500 jovens até aos 20 anos envolvidos em grupos criminosos.

Criada em junho de 2022 pelo ex-ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, devido ao aumento da criminalidade juvenil e criminalidade grupal, a comissão, que tinha como principal objetivo estudar o fenómeno e apresentar propostas para a sua diminuição, publica agora o terceiro e ultimo relatório.

O documento, publicado na página da internet da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, indica também que em 2023 foram registadas pelas forças de segurança 1.840 ocorrências de delinquência juvenil, o que corresponde a um aumento de 8,2% em relação a 2022. No caso da GNR a delinquência juvenil registada aumentou 9,6% e na PSP 6,2%.

Segundo o relatório, as duas forças policiais registaram 6.757 ocorrências de criminalidade grupal no ano passado, um aumento 14,8% face a 2022.

“Constata-se que este aumento foi mais significativo na GNR (+38,3%) comparativamente ao verificado na PSP (+1,5%), tal como havia já sucedido quando se analisou o ano completo de 2022 em contraponto com o ano de 2019”, escreve a comissão que foi coordenada pela ex-secretária de Estado da Administração Interna, Isabel Oneto.

Os números da delinquência juvenil em 2023 atingiram os valores mais elevados desde 2015, enquanto a criminalidade grupal não era tão elevada desde 2013.

O relatório mostra também que a delinquência juvenil é mais elevada nos distritos de Portalegre, Guarda e Beja e a criminalidade grupal em Faro, Lisboa e Beja.

Esta comissão tinha como principal missão fazer uma caracterização da realidade da delinquência juvenil e da criminalidade violenta, analisando as principais tendências internacionais e fazer recomendações para as reduzir este fenómeno.

No relatório final, a comissão propõe 16 novas recomendações, num total de 75 recomendações e linhas de ação formuladas ao longo dos trabalhos.

Entre as recomendações agora propostas destaca-se o “reforço dos programas, iniciativas e campanhas destinados a promover um uso racional dos ecrãs” e “reforçar a capacidade de deteção, sinalização e intervenção ao nível de crianças e jovens em risco” em contexto escolar.

Composta por 14 elementos, a comissão teve um caráter multidisciplinar e integrou as áreas governativas da Administração Interna, Justiça, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde.

O último dos três relatórios da comissão foi hoje publicado em Diário da República.

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