Siga-nos nas redes

País

Arrendamento coercivo só chega no imediato a 16 concelhos.

Publicado

em

A maioria das câmaras municipais de Portugal não poderá aplicar este ano a medida do arrendamento coercivo.

Apenas 16 das 308 câmaras são elegíveis para fazê-lo e o número de imóveis elegíveis é de 9.365 no continente e nas ilhas.

As alterações introduzidas pelo governo, recentemente, deixaram nas mãos das câmaras a aplicação do aluguer forçado em casos de proprietários de imóveis devolutos que não querem arrendá-los de forma voluntária.

Entretanto, a medida aplica-se apenas a apartamentos em concelhos do litoral, ficando de fora os 135 concelhos do interior do país, de acordo com a Portaria 208/2017.

Além disso, a medida só se aplica aos imóveis que estejam identificados como devolutos há pelo menos dois anos.

 Segundo a lista divulgada pelo governo, apenas 16 concelhos elegíveis foram identificados em 2021, num total de 9.365 imóveis. O número será ainda menor, pois o arrendamento coercivo apenas é possível em apartamentos e não em moradias.

Além disso, o arrendamento coercivo só se traduz em um novo apartamento disponível para habitar se ele não estiver degradado.

Nesses casos, as câmaras podem tomar posse das casas, fazer as obras e usar a renda para amortizar o investimento.

Há também casos de Ourém, Águeda e Pombal, que só podem aplicar a medida em uma parte do seu concelho, pois têm freguesias consideradas do interior e outras que são do litoral.

Caso as câmaras elegíveis se recusem a aplicar a medida, está previsto que seja o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana a assumir o arrendamento coercivo.

As 16 câmaras municipais

que podem aplicar a medida este ano são Águeda

(182 imóveis), Barreiro

(153), Coimbra (163),

Faro (478), Funchal

(404), Lagos (77), Leiria

(139), Lisboa (6444), Mafra (21), Nordeste (dois),

Oliveira do Bairro (210),

Ourém (969), Palmela

(67), Pombal (dois), Tor[1]res Vedras (38) e Vila

Praia da Vitória (16). Deste modo, dois terços dos

9365 imóveis elegíveis

pertencem ao concelho

de Lisboa e muitas cidades grandes estão fora

PARTILHE ESTE ARTIGO:
Publicidade Publicidade

pub

LER JORNAL

Artigos Recentes

Desportohá 16 horas

Famalicão recebe AVS SAD com preparação condicionada por ausências

O Famalicão entra em campo este domingo, às 15h30, no Estádio Municipal, para defrontar o AFS SAD, num jogo que...

Famalicãohá 17 horas

Duas listas concorrem às eleições da Associação Comercial e Industrial de Famalicão

As eleições para a Associação Comercial e Industrial de Famalicão (ACIF), marcadas para 22 de abril, contarão com duas candidaturas....

Famalicãohá 20 horas

Fim de Semana primaveril com temperaturas elevadas, seguido de descida progressiva

Este fim de semana promete trazer um verdadeiro cenário primaveril, com temperaturas elevadas que podem atingir os 26 graus em...

Famalicãohá 22 horas

Melhoria da acessibilidade na envolvente da Casa de Camilo arranca segunda feira

Na próxima segunda-feira, dia 31 de março, terá início uma obra de requalificação na zona envolvente à Casa de Camilo...

Famalicãohá 22 horas

Evento “PERSPECTIVA” debate movimentos sociais e lutas operárias em Joane

Hoje, dia 29 de março, realiza-se na Associação Teatro Construção, em Joane, Vila Nova de Famalicão, o evento “PERSPECTIVA”. Esta...

Famalicãohá 22 horas

Portugal entra no horário de verão na madrugada de domingo

Portugal continental e as regiões autónomas da Madeira e dos Açores vão adiantar os seus relógios na próxima madrugada para...

Paíshá 1 dia

Eclipse solar parcial esperado para este sábado a partir das 09:30. Produção de energia vai descer 23%

O eclipse solar parcial que vai ocorrer durante duas horas na manhã de sábado vai provocar uma redução de 23%...

Paíshá 1 dia

Porto: Bombeira de 22 anos agredida e ameaçada com faca enquanto tentava socorrer mulher doente

Uma bombeira de 22 anos foi agredida e ameaçada com uma faca, na tarde desta sexta-feira, num momento em que...

Sociedadehá 2 dias

Homem detido pela PJ enquanto fazia exame para a carta de condução em nome de outra pessoa

Um homem foi detido pela Polícia Judiciária (PJ), esta quinta-feira, por suspeitas dos crimes de uso de documento de identificação...

Desportohá 2 dias

FC Famalicão: Gil Dias pede apoio dos adeptos para este domingo: “Vamos fazer tudo por eles”

Na sequência da disputa da 27ª jornada da I Liga portuguesa, o avançado Gil Dias faz a antevisão da receção...

Arquivo

Mais Vistos