País
Maus tratos a animais estão a aumentar, mas só 14% dos casos seguem para acusação
![](https://famaradio.tv/wp-content/uploads/2023/03/cao-urbano-desabrigado-da-rua-scaled.jpg?v=1679492659)
Os números dizem que os maus-tratos a animais está a aumentar. Desde 2019, menos de 14% dos casos seguiram para acusação.
Os dados revelados pelo Jornal de Notícias referem que entre 2019 e 2022 foram abertos mais de 7.700 inquéritos relativos a este crime, sendo que desses mais de 6.600 foram arquivados.
A criminalização dos maus-tratos a animais de companhia ocorreu em 2014, e passou a exigir uma alteração do Código Penal, que prevê penas de multa e de prisão para quem maltrate ou mate um animal sem motivo legítimo.
Mas, na verdade, grande parte das acusações não resulta na criminalização dos atos porque o Tribunal Constitucional considera que própria lei entra em conflito com outros direitos consagrados.
PASSOU EM DIRETO
![](https://famaradio.tv/wp-content/uploads/2023/11/Fama-radio-e-televisao-Retangulo-fundo-azul-1-e1699897642904.png)
![](https://famaradio.tv/wp-content/uploads/2023/11/Fama-radio-e-televisao-Retangulo-fundo-azul-1-e1699897642904.png)
-
Famalicãohá 1 semana
Famalicão: Edição número nove do Laurus Nobilis Music Festival faz regressar os sons pesados ao Louro
-
Famalicãohá 6 dias
Famalicão: Hélder Pereira reconduzido na liderança do CDS
-
Paíshá 3 dias
Risco elevado de incêndio esta terça-feira
-
Sociedadehá 2 dias
Lés a Lés: Festas em honra de S. Tiago nas freguesias da Carreira e Outiz