O primeiro-ministro afirmou hoje que Portugal defende a rápida fixação de teto máximo para o preço do gás e a abertura da Comissão Europeia a ajudas de Estado para as empresas mais expostas à atual crise energética.
Perante a Comissão Permanente da Assembleia da República, António Costa disse que se baterá por aquelas duas propostas na reunião do Conselho Europeu, na quinta e sexta-feira, em Bruxelas, adiantando também que Portugal apoia que se avance na União Europeia para compras conjuntas de energia e de produtos do agroalimentar mais afetados pela crise provocada pela intervenção militar russa na Ucrânia.
“Esta crise evidenciou bem duas coisas: A urgência de acelerar a transição energética para que a Europa seja dependente de si própria e das energias renováveis que pode produzir no território europeu; e fica patente como a segurança energética da Europa exige a diversificação das fontes energéticas, mas também das rotas de abastecimento da energia”, sustentou.
Neste último ponto, António Costa salientou que a Comissão Europeia já reconheceu a urgência da existência de uma interconexão hoje em matéria de gás entre a Península Ibérica e a França.
“A própria França já fez uma declaração inequívoca de que não levanta qualquer objeção a essa interconexão”, completou.
Uma decisão de curto prazo, de acordo com o primeiro-ministro, “passa por uma intervenção urgente no preço da energia, designadamente com a redução do IVA sobre todos os produtos energéticos”.
“Mas também é necessária uma intervenção na formação de preços no mercado. Há uma proposta que Portugal e Espanha trabalharam – e a qual a Espanha continua a apoiar, assim como a Itália e Grécia, entre outros – visando a fixação de um teto máximo para o preço de referência do gás”.
“Por essa via, poderemos evitar a contaminação do preço da eletricidade pelo crescimento não controlado do preço do gás. É uma solução bem equilibrada que pode resolver o problema”, advogou.
Ainda ao nível económico, o líder do executivo português observou que há neste momento um problema na oferta e considerou essencial uma medida de estabilização que permita “intervir no financiamento e nos auxílios de Estado às empresas intensivas em energia, tendo em vista que não parem a sua atividade”.
“Tal como fizemos nas vacinas contra a covid-19, temos de pensar em mecanismos de compra conjunta para assegurar a estabilidade do acesso à produtos essenciais, quer para minorar o impacto do preço. Falo não só da energia, como de componentes fundamentais no agroalimentar, como fertilizantes”, assinalou.
