Portugal irá implementar um novo sistema de alertas para o público em caso de eventos adversos, como mau tempo e incêndios rurais, baseado numa tecnologia de transmissão por rede móvel “mais rápida e eficaz do que as mensagens de texto atuais”.

O decreto que visa implementar o sistema de alerta por transmissão celular – uma tecnologia que permite enviar alertas de emergência para milhares de usuários simultaneamente em poucos segundos – aparece no Diário da República de hoje.

Assinado pelos ministros da administração interna (José Luís Carneiro) e das infraestruturas (João Galamba), o documento determina que a ANEPC – a autoridade nacional de emergência e proteção civil – SGMAI – o secretariado-geral do ministério do interior – e a ANACOM – autoridade nacional de comunicações – começarão a trabalhar na criação de um sistema de alerta por transmissão celular.

As três entidades deverão apresentar um relatório ao governo até junho “com as conclusões do seu trabalho e a formulação de propostas”, afirma a Lusa.

De acordo com a portaria, a ANEPC, SGMAI e ANACOM deverão identificar as restrições associadas à implementação do novo sistema e apresentar um cronograma com a lista de medidas a serem desenvolvidas para sua implementação. Eles também terão que fornecer uma estimativa de quanto custará.

Em outras palavras, “Portugal terá um novo sistema de alerta para o público”, mas ainda não se sabe quando, ou quanto irá custar.

Desde 2018, a Proteção Civil tem utilizado um sistema de alerta preventivo através de mensagens de texto enviadas via telefone celular. Isso é considerado um pouco antiquado em vista dos avanços tecnológicos desde então.

O sistema “transmissão celular”, por exemplo, permite o envio de alertas de emergência para todas as redes móveis – 2G, 3G, 4G e 5G – sem causar saturação na rede móvel. Os cidadãos recebem os alertas de acordo com a sua localização no momento – o que significa que os visitantes de outros países também receberão o alerta em seu próprio idioma, “quase em tempo real (4 a 10 segundos)”, diz a Lusa.

Na portaria publicada hoje, o governo menciona que a estratégia nacional de proteção civil preventiva 2030 estabelece que, até 2027, soluções tecnológicas de alto alcance devem ser utilizadas, levando em consideração o aumento da frequência e intensidade de fenómenos meteorológicos extremos, e a importância do fortalecimento dos mecanismos de alerta e de alerta precoce para situações de emergência.