No dia 11 de março, o Posto Territorial da GNR dos Carvalhos, no concelho de Vila Nova de Gaia, sob o Comando Territorial do Porto, procedeu à apreensão de 194 quilos de pescado diverso, na freguesia de Pedroso.
Decorrente de uma denúncia sobre a venda de pescado em desacordo com as normas de salubridade, os elementos da Guarda realizaram diligências policiais que levaram à identificação e fiscalização de uma mulher de 58 anos que comercializava vários tipos de peixe na via pública.
Durante a intervenção, verificou-se que a suspeita não possuía documentação que comprovasse a origem do pescado, nem licença para o comércio ambulante, o que resultou na apreensão do mesmo, dada a impossibilidade de rastrear a sua proveniência, representando assim um risco para a saúde pública. A viatura utilizada na infração também foi apreendida.
Como resultado desta ação de fiscalização, foram confiscados os seguintes itens:
- 76 quilos de verdinhos;
- 44 quilos de lula média;
- 43 quilos de cavala média;
- 15 quilos de pescada grande;
- 12 quilos de petinga;
- Quatro quilos de cavala grande.
O pescado apreendido foi submetido a análise por um médico veterinário e distribuído de acordo com as normas higiossanitárias. Deste total, 118 quilos foram considerados impróprios para consumo humano e de salubridade duvidosa, sendo entregues ao parque Biológico de Vila Nova de Gaia. Os restantes 76 quilos, por não apresentarem quaisquer condições, foram destruídos na doca de pesca de Leixões.
Como resultado das investigações policiais, foram lavrados três autos de contraordenação.
A suspeita foi detida, constituída arguida e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia.
