O Governo deverá voltar a aumentar o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), se se verificar a descida acentuada no preço dos combustíveis, já prevista para a próxima segunda-feira.
De acordo com a CNN, a promessa de neutralidade fiscal assumida pelo Governo, no que toca aos combustíveis, dita que este não perca ou ganhe substancialmente com preço das vendas, servindo como “ferramenta” reguladora.
O Governo deverá assim “afinar” o ISP em relação à receita de IVA, para manter o valor em euros que arrecada em cada litro de combustível.
De acordo com as mesma fonte, “por cada oito cêntimos de aumento no preço na bomba, o ISP é reduzido em 1,2 cêntimos por litro – valor idêntico ao aumento da receita em IVA”, o que implica que se o valor dos combustíveis agora baixar, o ISP deverá aumentar na mesma proporção.
