O Governo estima que o gasóleo possa aumentar 16 cêntimos e a gasolina 11 cêntimos por litro na próxima semana, tendo usado estes valores para calcular a redução do ISP necessária para neutralizar a subida da receita com IVA.
O valor foi avançado hoje pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, com o governante a salientar este foi assumido com base na evolução das cotações dos mercados e também com o conhecimento dos mercados.
“Num mercado liberalizado de preços não cabe ao Governo nem determinar nem prever qual é o aumento dos preços na próxima semana, mas assumimos o pressuposto com base naquilo que é a evolução dos mercados [do preço do barril e dos produtos refinados] e também com o conhecimento dos mercados”, precisou Mendonça Mendes.
Com base no pressuposto de aumento o preço por litro de combustível que foi assumido, a estimativa aponta para um potencial acréscimo da receita do IVA em 2,4 cêntimos por litro de gasóleo e em 1,7 cêntimos por litro de gasolina, sendo este valor reduzido no ISP de forma a tornar a nova subida dos combustíveis neutra do ponto de vista da receita fiscal.
A fórmula que permite compensar do lado do ISP a subida da receita do IVA vai ser publicada hoje numa portaria que terá também a ordem de grandeza da redução do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos, para entrada em vigor na segunda-feira.
A fórmula de compensação será usada como base para que, semanalmente, possa ser feita a atualização da taxa do ISP em função da evolução dos preços de venda ao público do gasóleo e da gasolina.
“Nessa portaria é publicitada a fórmula subjacente à determinação desta descida para que com transparência se possa acompanhar a evolução semanal positiva ou negativava da aplicação deste mecanismo que é um mecanismo de neutralidade fiscal dando assim previsibilidade às famílias e empresas”, afirmou o governante.
