Connect with us

País

Sindicato alerta para o possível despedimento de 1.800 enfermeiros

Published

on

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) enviou uma carta ao primeiro-ministro e à ministra da Saúde sobre o possível despedimento de cerca de 1.800 profissionais por cessação de contrato de trabalho a termo, o que considera “profundamente intolerável”.

Na carta, a que a agência lusa teve acesso, o SEP chama a atenção para o Decreto-Lei n.º 89/2020, de 16 de outubro, no qual é estabelecido um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego sem termo ou por tempo indeterminado nos órgãos, organismos, serviços e demais entidades do Ministério da Saúde.

O ministério, a 26 de janeiro, autorizou a abertura de concursos e fixou o número de postos de trabalho a ocupar em casa instituição e no setor público administrativo, os contratos de trabalho em funções públicas a termo certo consideram-se automaticamente renovados até ao fim dos procedimentos concursais.

Contudo, as Administrações Regionais de Saúde (ARS) do Centro e de Lisboa e Vale do Tejo não têm autorização para abrir concursos, o que significa, avança o sindicato, o despedimento de cerca de 1.800 enfermeiros.

“Significa que, inadmissivelmente, vão ser despedidos todos os enfermeiros que nos estabelecimentos com “natureza de gestão empresarial” (EPE) tenham estabelecido um contrato de trabalho a termo certo entre 1 de agosto e 31 de dezembro de 2020 e perfaçam os oito meses entre 1 de abril e 31 de agosto de 2021”, alerta o SEP na carta.

Também no setor público haverá despedimentos para os enfermeiros que tenham contrato de trabalho a termo para o período entre 18 de outubro e 31 de dezembro de 2020 e que perfaçam os oito meses entre 18 de junho e 31 de agosto de 2021.

Nos estabelecimentos do setor público administrativo, concretamente na ARS do Centro e de Lisboa e Vale do Tejo serão despedidos os enfermeiros que tenham contrato de trabalho em funções públicas a termo certo entre 1 de maio e 31 de dezembro de 2020 e perfaçam os oito meses entre 1 de fevereiro e 31 de agosto de 2021.

Segundo a “Análise Mensal do Balanço Social” constante do “SNS – Portal do SNS”, entre 1 de agosto e 31 de dezembro de 2020, foram estabelecidos 1.833 contratos com enfermeiros que, porque são a termo certo, serão despedidos, denuncia a estrutura sindical.

O SEP lembra que, apesar da diminuição do número de novos casos e de pessoas internadas com covid-19, as necessidade de saúde “vão manter-se e ampliar-se”, nomeadamente quanto à emergência de retomar e intensificar as respostas do SNS às designadas “necessidades em saúde não covid.19”, o aumento da atividade dos enfermeiros na “testagem e vacinação maciças”, o direito ao gozo de férias, tolerâncias, folgas, tempos de repouso e a necessária integração dos jovens enfermeiros que, terminando o seu curso em Julho, devem ser admitidos a partir de Agosto.

Na missiva, o SEP exige que os estabelecimentos com gestão de natureza empresarial PE convertam em contratos sem termo todos os contratos de trabalho a termo, incluindo os de termo incerto, com fundamento na substituição de enfermeiros temporariamente ausentes e nos estabelecimentos do setor público administrativo que sejam renovados automaticamente os contratos de trabalho em funções públicas a termo certo até ao fim dos procedimentos concursais, e que, até 30 de março, sejam abertos concursos nas ARS do Centro e de Lisboa e Vale do Tejo.

PARTILHE ESTE ARTIGO:

PASSOU EM DIRETO

Advertisement Publicidade

pub

LER JORNAL

Artigos Recentes

Região3 horas ago

Projeto “Acelerar o Norte” vai ajudar empresas locais no processo de transição digital

A Fábrica de Santo Tirso foi o local escolhido para a apresentação do projeto “Acelerar o Norte”, que contou, esta...

País4 horas ago

Chuvas fortes, trovoadas e granizo chegaram hoje a Portugal. Região Norte escapou ao mau tempo

O centro e o sul do país deverão ser particularmente afetados por agueiros fortes de granizo, acompanhados de trovoada, nos...

Famalicão5 horas ago

Famalicão: Associação de apoio à pessoa autista For3verSpecial convida para ‘workshops’ de Natal

A For3verSpecial, associação sem fins lucrativos, criada para prestar serviços de apoio a pessoas autistas, convida a comunidade para uma...

Famalicão6 horas ago

Famalicão: Paços do Concelho iluminados de azul para assinalar Dia Mundial da Diabetes

Os Paços do Concelho de Famalicão estão iluminados de azul, ao final da tarde desta quinta-feira, numa demonstração de solidariedade...

Famalicão6 horas ago

Chefes Aníbal Morais e Chakall trazem sessões de confeção de doces de Natal à Praça-Mercado

O programa para a nova edição das celebrações do Natal, em Famalicão, reservou um espaço de destaque para a culinária...

Famalicão7 horas ago

Famalicão espera madrugada de chuva e dia de sol esta sexta-feira

Famalicão espera, esta sexta-feira, um dia com previsões de chuva, que se devem manter sobretudo no período noturno, de acordo...

Famalicão7 horas ago

Famalicão: Mulher ferida após agressão na via pública em Joane

Uma mulher ficou ferida, na tarde desta quinta-feira, na sequência de uma agressão na via pública, na rua de Leognan,...

País8 horas ago

Estradas mais perigosas devido ao mau tempo. Conselhos da GNR ajudam a garantir segurança

Perante o agravamento anunciado das condições meteorológicas em Portugal, a Guarda Nacional Republicana partilhou uma série de conselhos com os...

Famalicão9 horas ago

Famalicão: Casa das Artes exibe hoje o filme “Terra Queimada” de Thomas Arslan

O Cineclube de Joane exibe, esta quinta-feira, 14 de novembro, na Casa das Artes de Famalicão, o filme “Terra Queimada”,...

Famalicão10 horas ago

Deputado Jorge Paulo Oliveira defendeu requalificação e ampliação do Hospital de Famalicão no Parlamento

Jorge Paulo Oliveira, deputado famalicense, defendeu, na Assembleia da República a implementação de um projeto para a requalificação e ampliação...

Arquivo

Mais Vistos