Siga-nos nas redes

País

Sindicato alerta para o possível despedimento de 1.800 enfermeiros

Publicado

em

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) enviou uma carta ao primeiro-ministro e à ministra da Saúde sobre o possível despedimento de cerca de 1.800 profissionais por cessação de contrato de trabalho a termo, o que considera “profundamente intolerável”.

Na carta, a que a agência lusa teve acesso, o SEP chama a atenção para o Decreto-Lei n.º 89/2020, de 16 de outubro, no qual é estabelecido um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego sem termo ou por tempo indeterminado nos órgãos, organismos, serviços e demais entidades do Ministério da Saúde.

O ministério, a 26 de janeiro, autorizou a abertura de concursos e fixou o número de postos de trabalho a ocupar em casa instituição e no setor público administrativo, os contratos de trabalho em funções públicas a termo certo consideram-se automaticamente renovados até ao fim dos procedimentos concursais.

Contudo, as Administrações Regionais de Saúde (ARS) do Centro e de Lisboa e Vale do Tejo não têm autorização para abrir concursos, o que significa, avança o sindicato, o despedimento de cerca de 1.800 enfermeiros.

“Significa que, inadmissivelmente, vão ser despedidos todos os enfermeiros que nos estabelecimentos com “natureza de gestão empresarial” (EPE) tenham estabelecido um contrato de trabalho a termo certo entre 1 de agosto e 31 de dezembro de 2020 e perfaçam os oito meses entre 1 de abril e 31 de agosto de 2021”, alerta o SEP na carta.

Também no setor público haverá despedimentos para os enfermeiros que tenham contrato de trabalho a termo para o período entre 18 de outubro e 31 de dezembro de 2020 e que perfaçam os oito meses entre 18 de junho e 31 de agosto de 2021.

Nos estabelecimentos do setor público administrativo, concretamente na ARS do Centro e de Lisboa e Vale do Tejo serão despedidos os enfermeiros que tenham contrato de trabalho em funções públicas a termo certo entre 1 de maio e 31 de dezembro de 2020 e perfaçam os oito meses entre 1 de fevereiro e 31 de agosto de 2021.

Segundo a “Análise Mensal do Balanço Social” constante do “SNS – Portal do SNS”, entre 1 de agosto e 31 de dezembro de 2020, foram estabelecidos 1.833 contratos com enfermeiros que, porque são a termo certo, serão despedidos, denuncia a estrutura sindical.

O SEP lembra que, apesar da diminuição do número de novos casos e de pessoas internadas com covid-19, as necessidade de saúde “vão manter-se e ampliar-se”, nomeadamente quanto à emergência de retomar e intensificar as respostas do SNS às designadas “necessidades em saúde não covid.19”, o aumento da atividade dos enfermeiros na “testagem e vacinação maciças”, o direito ao gozo de férias, tolerâncias, folgas, tempos de repouso e a necessária integração dos jovens enfermeiros que, terminando o seu curso em Julho, devem ser admitidos a partir de Agosto.

Na missiva, o SEP exige que os estabelecimentos com gestão de natureza empresarial PE convertam em contratos sem termo todos os contratos de trabalho a termo, incluindo os de termo incerto, com fundamento na substituição de enfermeiros temporariamente ausentes e nos estabelecimentos do setor público administrativo que sejam renovados automaticamente os contratos de trabalho em funções públicas a termo certo até ao fim dos procedimentos concursais, e que, até 30 de março, sejam abertos concursos nas ARS do Centro e de Lisboa e Vale do Tejo.

PARTILHE ESTE ARTIGO:
Publicidade Publicidade

pub

LER JORNAL

Artigos Recentes

Paíshá 13 horas

Operação Natal e Ano Novo. Só ontem morreram cinco pessoas nas estradas portuguesas

No período entre as 00h00 e as 23h59 deste sábado, dia 21 de dezembro, no âmbito da Operação “Natal e...

Desportohá 15 horas

Hóquei: Riba d’ Ave segue em frente na Taça de Portugal

O Riba d’ Ave Hóquei Clube fechou da melhor forma o ano de 2024, já que deu, este sábado, sequência...

Famalicãohá 17 horas

Meteorologia. Natal com sol e temperaturas baixas

Estamos a três dias do Natal e as previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) apontam para...

Desportohá 18 horas

FC Famalicão perde em casa contra o Farense

O Famalicão perdeu, este sábado, em casa, contra o Farense. No final, o resultado fixou-se em 1-2, em jogo da...

Desportohá 1 dia

Veja os Golos! FC Famalicão 1-2 SC Farense

O FC Famalicão perdeu esta tarde em casa frente ao SC Farense por duas bolas a uma em jogo a...

Famalicãohá 1 dia

Compras de Natal: Comércio tradicional de Famalicão aberto até às 23h59 neste sábado

Este sábado, dia 21 de dezembro, o Comércio Tradicional de Famalicão convida todos a aproveitarem a magia das compras natalícias....

Famalicãohá 1 dia

Alterações na recolha de resíduos durante o período de Natal e Ano Novo em Vila Nova de Famalicão

A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão informa que a recolha de resíduos sólidos urbanos sofrerá alterações durante o...

Desportohá 2 dias

10.ª Jornada da Liga BPI: FC Famalicão defronta Damaiense antes da pausa natalícia

A 10.ª jornada da Liga BPI, o principal campeonato nacional de futebol feminino, arrancou esta sexta-feira e promete emoções fortes...

Famalicãohá 2 dias

Homenagem póstuma aos dirigentes do Liberdade F.C.

Este sábado, dia 21 de dezembro, o Auditório da União de Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, localizado...

Famalicãohá 2 dias

Praça Mercado de Famalicão celebra o Natal com doçaria e grandes chefs

A Praça-Mercado de Famalicão será o ponto de encontro para os amantes da doçaria natalícia nesta edição das celebrações de...

Arquivo

Mais Vistos