A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica – ASAE levou a cabo, de Norte a Sul do país, a operação “Carnival”, que visou verificar a conformidade dos requisitos legais dos artigos comercializados nesta época de Carnaval, designadamente disfarces, máscaras, brinquedos e acessórios que se destinam à utilização para fins lúdicos.
No decorrer desta, procederam á fiscalização de mais de 100 operadores, instaurando 9
processos de contraordenação.
As principais infrações registadas prendem-se com o desrespeito das regras do anúncio de venda com redução de preços, a falta de marcação CE em fatos de Carnaval para
crianças, a falta de indicação do importador, entre outras.
Foi ainda instaurado 1 processo-crime por venda de artigos contrafeitos e apreendidos 1.823 artigos, tudo num valor estimado de 3.100,00 Euros.
