Siga-nos nas redes

País

Parlamento debate hoje renovação do estado de emergência até 16 de março

Publicado

em

O parlamento vai debater e votar hoje a renovação do estado de emergência até 16 de março para permitir medidas de contenção da covid-19, que tem aprovação assegurada, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN.

No texto introdutório do diploma enviado para o parlamento, o Presidente da República defende que “o futuro desconfinamento deve ser planeado por fases, com base nas recomendações dos peritos e em dados objetivos, como a matriz de risco, com mais testes e mais rastreio, para ser bem-sucedido”.

Marcelo Rebelo de Sousa considera que se impõe manter o estado de emergência para “permitir ao Governo continuar a tomar as medidas mais adequadas para combater esta fase da pandemia” de covid-19, mas pede ao executivo que “aprove igualmente as indispensáveis medidas de apoio” às famílias e empresas, incluindo moratórias e apoios a fundo perdido.

Este é o 12.º diploma do estado de emergência que Marcelo Rebelo de Sousa submete para autorização do parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19.

No projeto de decreto, com conteúdo idêntico ao atualmente em vigor, especifica-se agora que a eventual definição de limites ao ruído compete ao Governo através de decreto-lei.

No capítulo das restrições ao ensino presencial, reitera-se que “deverá ser definido um plano faseado de reabertura com base em critérios objetivos e respeitando os desígnios de saúde pública”.

A renovação do estado de emergência tem aprovação assegurada na reunião plenária de hoje à tarde, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN.

O período de estado de emergência atualmente em vigor termina às 23:59 da próxima segunda-feira, 01 de março. Esta renovação terá efeitos no período entre 02 e 16 de março.

Nos termos da Constituição, cabe ao Presidente da República decretar o estado de emergência, por um período máximo de quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização do parlamento.

As três anteriores renovações do estado de emergência foram autorizadas pela Assembleia da República com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues, a abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

Na última renovação, em 11 de fevereiro, o primeiro-ministro, António Costa, defendeu que será preciso manter o atual confinamento geral “ainda durante o mês de março” e que não era o momento “para começar a discutir desconfinamentos totais ou parciais”.

Quando falou ao país, nessa noite, o chefe de Estado considerou que o estado de emergência e o confinamento geral devem prosseguir “março fora”, sem “sinais errados para a Páscoa”, no início de abril, para se evitar um retrocesso na contenção da covid-19 em Portugal.

Marcelo Rebelo de Sousa falou ao país a partir do Palácio de Belém sempre que decretou este quadro legal – exceto no período em que foi candidato às eleições presidenciais de 24 de janeiro, nas quais foi reeleito.

Até à Páscoa, apontou como metas reduzir o número de novos casos diários de infeção “para menos de dois mil” e fazer baixar os casos de internamento e internamentos em cuidados intensivos, então situados, respetivamente, em “mais de cinco mil e mais de oitocentos”, para “um quarto desses valores”.

Ao abrigo do estado de emergência, o Governo impôs um dever geral de recolhimento domiciliário e a suspensão de um conjunto de atividades, desde 15 de janeiro.

A partir de 22 de janeiro, os estabelecimentos de ensino foram encerrados, primeiro com uma interrupção letiva por duas semanas, e depois com aulas em regime à distância.

Em Portugal, já morreram mais de 16 mil doentes com covid-19 e foram contabilizados até agora mais de 800 mil casos de infeção com o novo coronavírus que provoca esta doença, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).

PARTILHE ESTE ARTIGO:
Publicidade Publicidade

pub

LER JORNAL

Artigos Recentes

Famalicãohá 13 minutos

Famalicão terá o dia mais quente da semana esta quinta-feira com máximas de 26 graus

Famalicão espera, esta quinta-feira, o dia mais quente da semana, que contará ainda com céus limpos, de acordo com as...

Paíshá 53 minutos

Porto: Polícia obrigada a intervir após cenário de agressões durante manifestação de imigrantes

A polícia interveio hoje durante uma manifestação de dezenas de imigrantes junto às instalações da AIMA no Porto para afastar...

Paíshá 5 horas

Norte: Duas mulheres atropeladas por veículo do INEM. Operacional ficou em estado grave

Duas mulheres ficaram feridas, na manhã desta quarta-feira, após ter sido atropeladas por uma viatura do INEM que se despistou...

Bragahá 5 horas

Braga: Acidente de trabalho deixa homem gravemente ferido em Navarra

Um homem sofreu ferimentos graves, na tarde desta terça-feira, na sequência de um acidente de trabalho, nas instalações de uma...

Paíshá 6 horas

Familiares e amigos disseram o “último adeus” a Nuno Guerreiro esta quarta-feira

O velório e a missa em memória do cantor Nuno Guerreiro, que morreu na quinta-feira, em Lisboa, decorreram esta terça...

Paíshá 6 horas

Norte: Militares da GNR resgatam homem idoso de habitação em chamas em Ponte de Lima

Militares da Guarda Nacional Republicana de Viana do Castelo procederam ao salvamento de um homem de 80 anos, que se...

Famalicãohá 6 horas

Famalicão: Nova rotunda da Av. Marechal Humberto Delgado já está em construção

Ganha forma, na Avenida Marechal Humberto Delgado, a nova rotunda que pretende trazer uma maior fluidez ao trânsito do centro...

Desportohá 7 horas

FC Famalicão: Gustavo Sá foi o 3.º melhor jovem jogador da I Liga em março

O médio do FC Famalicão Gustavo Sá volta a receber destaque nesta edição da I Liga, com a conquista do...

Guimarãeshá 7 horas

Guimarães: Motociclista ferido após colisão rodoviária em Creixomil

Um homem ficou ferido, ao final da tarde desta terça-feira, na sequência de uma colisão rodoviária entre uma mota e...

Desportohá 8 horas

Famalicão volta a receber o Campeonato Nacional de Xadrez Feminino e Torneio de Xadrez do 50.º Aniversário da Didáxis

Volta a realizar-se, em Famalicão, o Campeonato Nacional de Xadrez Feminino, que regressa para a sua edição de 2025, entre...

Arquivo

Mais Vistos