A associação que gere a Orquestra do Norte, sediada em Amarante, admitiu hoje haver atrasos nos salários de 37 músicos, confirmando a denúncia dos trabalhadores que se vão reunir com a ministra da Cultura, na quinta-feira.

“A Associação Norte Cultural [gestora da orquestra] assume alguns constrangimentos na sua operação, que implicam transtornos vários que incluem situações de atraso na liquidação das obrigações legais, incluindo salários”, avançou à Lusa o diretor executivo, José Bastos.

Também hoje, a Comissão de Trabalhadores (CT) comunicou à Lusa que, até esta data, “ainda não foram pagos os salários de dezembro, janeiro e subsídios de férias e natal referentes ao ano de 2024″. Refere ainda não existir “qualquer informação ou palavra por parte da direção”.

Na semana passada, a CT teve uma reunião na DGArtes, que foi “muito positiva”, segundo os trabalhadores.

“Apenas podemos adiantar que o próximo concurso de apoio às orquestras regionais irá ser lançado brevemente e é principal fonte de sustentabilidade da Associação Norte Cultural [entidade que gere a orquestra]”, refere a CT.

Indica-se, ainda, que a DGArtes está a aguardar o envio da documentação, por parte da Associação Norte Cultural (ANC), para processar ao pagamento da última tranche de 2024.

Sobre a reunião no Ministério da Cultura, agendada para quinta-feira, a CT refere que vai apresentar um conjunto de propostas para melhorar a sustentabilidade da ANC, que inclui o reforço financeiro do apoio atual e uma atualização dos estatutos das orquestras regionais.

O diretor executivo da ANC, por seu lado, disse hoje à Lusa que o problema atual decorre do modelo de financiamento preconizado no Estatuto das Orquestra Regionais.

José Bastos observa que aquele modelo implica “um hiato de, pelo menos, quatro meses entre o início da realização de despesa e o pagamento do montante de financiamento”.

“A principal consequência deste modelo é a debilidade de tesouraria”, refere, sinalizando que, na altura devida, procurou-se “sensibilizar o grupo de trabalho do Ministério da Cultura para esta situação”.

Contudo, lamentou, não foi possível considerar aquela pretensão, “que passaria por um adiantamento do financiamento ou um financiamento mensal em substituição do trimestral”.

Para José Bastos, o apoio do Estado “necessita ser reforçado com caráter de urgência”, sendo fundamental continuar a “estreita relação com a DGArtes e Ministério da Cultura”.

Reclama, por outro lado, a necessidade de “um maior comprometimento” por parte dos municípios da região Norte, “aproximando a seu financiamento aos 40% previstos na Carta de Missão das Orquestras Regionais”.

A Associação Norte Cultural foi constituída em 1992, tendo como membros fundadores as câmaras municipais de Alijó, Bragança, Vila Real, Guimarães, Vieira do Minho, Póvoa de Lanhoso, Montalegre, Terras de Bouro, Torre de Moncorvo, Caminha, Chaves e Fafe.

A Fundação Casa de Mateus, a Fundação Cupertino de Miranda e alguns cidadãos também fazem parte do elenco de fundadores da associação.