A partir desta segunda-feira 250 mil pessoas que perderam rendimento por causa da crise podem pedir um novo apoio da Segurança Social. O objetivo é garantir que o rendimento dos beneficiários fique acima do limiar da pobreza, que está em 501,16 euros mensais.
A prestação mensal durará de seis meses a um ano (nunca irá para além de dezembro de 2021) e para a maioria, vai variar entre 50 e 501,16 euros mensais (havendo casos em que pode atingir quase 2 mil euros).
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O subsídio pode ser atribuído em muitos cenários diferentes. Dois exemplos: para os trabalhadores independentes com quebras de rendimento superiores a 40% o novo apoio tem como período máximo seis meses, seguidos ou intervalados (mas nunca irá além de dezembro de 2021). Já para os trabalhadores independentes considerados economicamente dependentes (ou seja, em que mais de metade dos rendimentos tem origem na mesma empresa), o apoio tem a duração de um ano.
A Segurança Social estima que o AERT possa chegar a 250 mil pessoas e custe 633 milhões de euros ao Estado.
O Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores (AERT) abrange vários grupos profissionais: trabalhadores por conta de outrem, independentes, serviço doméstico, membros de órgãos estatutários/sócios gerentes, empresários em nome individual, estagiários e trabalhadores informais.
Para cada um destes grupos profissionais é considerada uma variedade de situações relativas a rendimento e desemprego que correspondem a cálculos diferentes do subsídio a atribuir, pelo que na prática há dezenas de cenários diferentes de atribuição da ajuda.
Existem, no entanto, elementos comuns:
– Para a vasta maioria das situações, o valor do apoio situa-se entre 50 euros e 501,16 euros.
– O apoio tem uma duração máxima que varia entre 6 e 12 meses.
– A maioria das situações é sujeita a condição de recursos.
