A Assembleia da República (AR) recomendou esta sexta-feira ao Governo a adoção de medidas que permitam a retoma desportiva e consequente normalização das competições, bem como o gradual regresso do público em contexto de pandemia.
“A AR recomenda ao Governo que adote, de acordo com as normas sanitárias, medidas de incentivo à prática desportiva e à normalização gradual das competições, incluindo as camadas mais jovens e de formação e o desporto para deficientes”, refere a instituição.
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Em comunicado, e aludindo ao n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, a AR desafia, “com caráter de urgência”, a que a tutela faça uma “ampla auscultação das entidades nacionais do associativismo desportivo” para que, em conjunto com a Direção-Geral da Saúde, possam “trabalhar as normas e condições para a prática desportiva”.
De igual modo, pretende um “apoio ao movimento associativo desportivo” para que este contribua para a “retoma gradual e segura das suas atividades”.
Paralelamente, a AR entende que esta é a altura de começar a promover o “regresso gradual do público a todos os eventos desportivos”, tendo sempre em conta “a situação epidemiológica e salvaguardadas as normas de saúde”.
Quer ainda a AR receber “regularmente” os resultados do grupo de trabalho constituído para analisar os planos de adaptação das modalidades, criado pelo Despacho n.º 10831/2020, de 04 de novembro, pretendendo que os mesmos sejam tornados “públicos”.
