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Dispensa de teste negativo para entrar em Portugal em vigor a partir de segunda-feira

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A decisão de dispensar teste negativo ao vírus SRS-CoV-2 para entrar em Portugal, bastando apresentar o certificado digital ou um comprovativo de vacinação reconhecido, entra em vigor na segunda-feira, anunciou este sábado o Governo.

Na passada quinta-feira, o Governo decidiu acabar com a medida em vigor desde 1 de dezembro do ano passado, que impunha que todos os passageiros que chegassem a Portugal por via aérea eram obrigados a apresentar um teste negativo ou um certificado de recuperação no momento do desembarque.

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“O Conselho de Ministros aprovou uma resolução para alterar as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença covid-19, nomeadamente as que dizem respeito à entrada de pessoas em território nacional”, afirma hoje em comunicado o gabinete da ministra da Presidência.

A medida será publicada no domingo em Diário da República e “as regras nela constantes estarão em vigor a partir das 00:00 de segunda-feira, dia 7 de fevereiro”, acrescenta o comunicado.

No que diz respeito à entrada em território nacional, “passa a ser exigida apenas a apresentação do Certificado Digital covid da UE nas suas três modalidades ou de outro comprovativo de vacinação devidamente reconhecido”.

Na quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei com alterações relativamente ao certificado digital covid da União Europeia e ajustamentos relativamente aos comprovativos de vacinação a apresentar para acesso a determinados estabelecimentos.

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