Os militares da GNR que nos últimos dias apresentaram baixa médica foram hoje chamados para serem vistos nos centros clínicos da corporação de Lisboa e Porto, disse à Lusa o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR).
César Nogueira afirmou que os militares em causa foram notificados no domingo por telefone para se apresentarem hoje nos centros clínicos da Guarda Nacional Republicana.
O presidente da APG não sabe quantos militares apresentaram baixa médica nos últimos dias.
A porta-voz da GNR, Mafalda de Almeida, disse à Lusa que não sabe quantos militares estão de baixa, mas sustentou que existe um número superior ao normal de baixas médicas entre os militares.
A mesma responsável esclareceu que na GNR não são aceites as autodeclarações de doença requeridas através do SNS24 para três dias, sendo obrigatório que as baixas sejam passadas por um médico.
Também na Polícia de Segurança Pública, que na sexta-feira indicou existir na Polícia “um número de baixas médicas superior ao habitual”, não são permitidas as autodeclarações de doença requeridas através do SNS24, sendo as baixas atestadas por um médico, uma determinação que decorre do estatuto profissional da PSP, que é uma lei especial para polícias.
Numa resposta enviada à Lusa, a direção nacional da PSP explica também que os polícias dispõem de cinco dias úteis para justificar as faltas ao serviço, período esse que também é aplicado à apresentação de comprovativos de baixa por doença.
“Uma vez que ainda não decorreu este período para justificar a ausência ao serviço, não nos é possível confirmar qual a origem da declaração de baixa médica (declaração de presença em serviço de urgência ou baixa médica passada em serviço hospitalar ou médico do setor privado)”, refere ainda a PSP.
As primeiras baixas foram apresentadas na sexta-feira, quando alguns elementos da PSP do comando de Braga e da esquadra do aeroporto de Lisboa tentaram entregar as armas de serviço, mas como o superior hierárquico não autorizou, em alternativa, entregaram baixas, segundo os sindicatos.
No sábado, e segundo a direção nacional PSP, “um número não habitual de polícias informaram que se encontravam doentes, comunicando baixa médica”,o que levou ao adiamento do jogo de futebol Famalicão-Sporting, depois de os responsáveis terem concluído que não existiam condições de segurança.
Também cerca de 40 polícias que estava destacados para o policiamento do jogo de futebol FC Porto- Rio Ave apresentaram baixa, mas a partida acabou por se realizar.
Na sequência do que se passou no sábado, o ministro da Administração Interna determinou a abertura de um inquérito urgente, por parte da Inspeção Geral da Administração Interna (IGAI), “em especial dos que se reportam a generalizadas e súbitas baixas médicas apresentadas por polícias”.
No domingo, outros jogos da II Liga de Futebol foram adiados por falta de policiamento.
Os elementos PSP e da GNR exigem um suplemento idêntico ao atribuído à Polícia Judiciária, estando há quatro semanas em protestos na sequência da iniciativa de um agente da PSP em frente à Assembleia da República, em Lisboa, que depois se alargou a todo o país.
A maioria dos protestos tem sido convocada através das redes sociais, nomeadamente ‘WhatsApp’ e ‘Telegram’, surgindo nos últimos dias um movimento inorgânico chamado ‘movimento inop’ que não têm qualquer intervenção dos sindicatos, apesar de existir uma plataforma que congrega sindicatos da PSP e associações da GNR, criada para exigir a revisão dos suplementos remuneratórios nas forças de segurança.
O ministro da Administração Interna determinou também à IGAI a abertura de um inquérito sobre declarações de um responsável sindical relativas à atividade da PSP no contexto dos próximos atos eleitorais, nomeadamente a possibilidade de estar em causa o transporte de urnas de votos.
Numa entrevista à estação televisiva SIC Notícias, o presidente do Sindicato Nacional da Polícia disse que não só os jogos de futebol estão em risco como também podem estar as eleições legislativas, porque são os polícias que transportam as urnas de voto.
O ministro vai ainda participar ao Ministério Público todos os novos indícios de incitamento à insubordinação, a sua prática e eventual ligação a movimentos extremistas, praticados pelas forças policiais.
