Siga-nos nas redes

País

Advogados querem prioridade na vacina tal como magistrados judiciais

Publicado

em

Os advogados querem ser vacinados contra a covid-19 ao mesmo tempo que os magistrados judiciais e do Ministério Público, anunciou hoje a Ordem, e não compreendem porque não estão abrangidos nas prioridades de vacinação relativas aos tribunais.

Em comunicado, o Conselho Geral da Ordem dos Advogados (AO) lembra que “nenhum tribunal pode funcionar sem advogados” e, por isso, “é absolutamente incompreensível que os mesmos não tenham sido abrangidos nas prioridades de vacinação”.

“Tendo em atenção os sucessivos surtos que todos os dias ocorrem nos tribunais, resultantes da falta de condições de segurança que competiam ao Governo garantir, considera o Conselho Geral da OA absolutamente essencial que sejam vacinados os advogados ao mesmo tempo que os magistrados, uma vez que os tribunais não conseguirão funcionar em condições de segurança se não forem vacinados todos os intervenientes processuais”, defende a OA.

Em relação ao diferimento do pagamento de seis meses de quotas da OA que foi deliberado em 2020, o Conselho Geral decidiu adiar por mais seis meses a cobrança das respetivas prestações, que passarão a ser cobradas entre julho de 2021 e junho de 2022, e não entre janeiro e dezembro deste ano, como tinha ficado previsto.

A Ordem dos Advogados adianta ainda, no mesmo comunicado, que vai estabelecer um regime excecional de suspensão da inscrição dos advogados “para minorar as dificuldades que muitos destes profissionais estão a sentir com a suspensão dos prazos e diligências” devido às medidas de contenção da pandemia.

Ficam isentados do pagamento da taxa de reinscrição, por exemplo, os advogados que durante este período requeiram a sua suspensão profissional, garantindo a Ordem que a sua cédula será “reativada em 24 horas”.

Por fim, o Conselho Geral exige ao Governo que corrija a “enorme discriminação de que os advogados oficiosos têm sido alvo” devido ao “não pagamento de honorários na regulação das responsabilidades parentais nas Conservatórias do Registo Civil”.

“Caso isso não venha a acontecer, a Ordem dos Advogados instaurará uma ação de condenação à emissão de normas, de forma a obter a necessária norma habilitante para que os advogados possam requerer o pagamento dos honorários que lhe são devidos”, promete a OA no comunicado assinado pelo Bastonário, Luís Menezes Leitão.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.269.346 mortos resultantes de mais de 104,3 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 13.482 pessoas dos 748.858 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

PARTILHE ESTE ARTIGO:
Publicidade Publicidade

pub

LER JORNAL

Artigos Recentes

Regiãohá 6 horas

Número de telefone da Câmara Municipal de Santo Tirso está “comprometido” e a ser utilizado em tentativas de fraude

Os responsáveis da Câmara Municipal de Santo Tirso informaram, esta quarta-feira, que um dos seus número de telefone se encontra...

Sociedadehá 6 horas

Vila do Conde / Gaia – Casal detido por furtos e posse de arma proibida

O Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana do Porto, através do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) de Matosinhos, procedeu à...

Paíshá 8 horas

Trânsito condicionado na EN14 após colisão rodoviária na Maia

O trânsito ficou condicionado na Estrada Nacional 14, na tarde desta quarta-feira, depois de uma colisão rodoviária entre viaturas ligeiras,...

Desportohá 9 horas

Árbitro João Pinheiro vai dirigir o clássico entre Porto e Benfica

O árbitro João Pinheiro vai dirigir pela quinta vez um clássico entre FC Porto e Benfica, no domingo, na 28.ª...

Famalicãohá 9 horas

Já chove em Famalicão: Mau tempo vai manter-se até ao fim de semana

A chuva já chegou a Famalicão e deverá manter-se ao longo dos próximos dias e parte do fim de semana,...

Guimarãeshá 10 horas

Atualização: Duas pessoas feridas após colisão rodoviária que deixou a EN206 cortada em Ronfe

Duas pessoas ficaram feridas, na sequência de uma colisão rodoviária entre dois veículos ligeiros, na Estrada Nacional 206, na freguesia...

Guimarãeshá 10 horas

Trânsito cortado entre Famalicão e Guimarães após colisão na EN206 em Ronfe

O trânsito encontra-se cortado, no segmento da Estrada Nacional que liga as zonas de Ronfe e Joane, entre os concelhos...

Paíshá 11 horas

Norte: Avô perde a vida e neto fica ferido após incêndio habitacional em Espinho

Um homem perdeu a vida, na sequência de um incêndio que consumiu por completo a habitação em que viva, na...

Famalicãohá 11 horas

Bombeiros Voluntários de Famalicão realizam Caminhada e Passeio de BTT Solidário

Os Bombeiros Voluntários de Famalicão convidam para a sua Caminhada e Passeio BTT Solidário, que se realiza no próximo dia...

Paíshá 12 horas

Já abriu o período para entregas das declarações de IRS referentes aos rendimentos de 2024

 O número de declarações de IRS submetidas pelo portal das Finanças ascende a quase 470 mil, ao final do primeiro...

Arquivo

Mais Vistos