O coordenado nacional do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) disse hoje que o Governo continua sem dar respostas às reivindicações dos professores, considerando a reunião de hoje desoladora.
“Apesar de o Stop já solicitar, há vários anos, reuniões negociais sobre questões que consideramos fulcrais para as escolas (…) constatamos que não houve uma única linha sobre isso”, disse André Pestana, em declarações aos jornalistas.
À saída da reunião, que durante cerca de seis horas juntou todas as organizações sindicais e o Ministério da Educação, André Pestana fez um balanço negativo do encontro, considerando “desolador” que, perante a reivindicação dos profissionais, não houvesse “uma única linha” sobre as principais reivindicações dos docentes.
Na agenda, constavam apenas o regime de recrutamento e mobilidade de pessoal docente, que já vem sendo negociado desde setembro, e uma alteração ao despacho sobre a formação continua.
Por outro lado, os professores, que estão em greve há dois meses, reivindicam melhores condições de trabalho e salariais e, sobretudo, a recuperação de todo o tempo de serviço que esteve congelado.
“Perante o conjunto das principais revindicações que têm levado a esta histórica mobilização, claramente [o Ministério da Educação] está a disparar ao lado do que é realmente essencial”, disse o líder do Stop.
Recordando as duas manifestações organizadas por aquele sindicado em janeiro e que juntaram em Lisboa vários milhares de pessoas, André Pestana considerou que são reveladoras de “uma grande revolta por parte de quem trabalha nas escolas”.
Por isso, o sindicato deixa na mão dos profissionais a decisão de manter ou não a greve por tempo indeterminado, iniciada em 09 de dezembro e para a qual já foram entregues pré-avisos até 24 de fevereiro, mas considera que docentes e não docentes parecem não querer recuar.
Quanto aos trabalhadores não docentes, que deixaram de estar sob a tutela do Ministério da Educação no âmbito do processo de descentralização, André Pestana disse estar disponível para negociar “com quem quer que seja”.
“Mas sabemos que, em termos de financiamento, vai ter de passar sempre pelo poder central e, por isso, é que estamos a colocar esta questão sempre no poder central”, justificou.
A reunião de hoje foi a quarta ronda negocial do processo de negociação do regime de recrutamento e mobilidade de pessoal docente, iniciada em setembro. O Governo e os sindicatos deverão voltar a reunir-se no final da próxima semana.
Pelo Governo, o secretário de Estado da Educação, António Leite, considerou que houve avanços e disse esperar um acordo global ou, pelo menos, quanto a algumas das propostas de alteração, como a vinculação dinâmica e a integração nos quadros de mais de 10 mil docentes ainda em 2023.
