Siga-nos nas redes

País

Parlamento vota hoje sobre a despenalização da eutanásia

Publicado

em

O parlamento vota hoje, em votação final global, a despenalização da morte medicamente assistida, depois de uma tentativa de adiamento à última hora, e sem sucesso, feita pelo PSD.

A lei, resultado dos projetos aprovados, na generalidade, em fevereiro de 2020, deverá ser aprovada com o voto do PS, BE, Verdes, Iniciativa Liberal e alguns deputados do PSD. O PS e PSD deram liberdade de voto aos seus deputados.

Contra vão votar parte da bancada do PSD, o CDS, Chega e, à esquerda, os deputados do PCP.

Face às regras sanitárias devido da epidemia de covid-19, e para evitar que estejam muitos deputados no hemiciclo ao mesmo tempo, a votação vai decorrer em três tempos, por grupos de deputados.

A ser aprovada, a lei segue, dentro de dias, para decisão do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que pode vetar, enviar para o Tribunal Constitucional ou promulgar.

Se o Presidente promulgar a lei, Portugal será o quarto país na Europa, e o sétimo no mundo, a despenalizar a eutanásia.

A votação final global do diploma resulta de projetos do BE, PS, PAN, PEV e IL aprovados, na generalidade, em fevereiro de 2020, está agendada para a reunião plenária de hoje, depois de ter terminado a discussão e votação na especialidade, em comissão, já no mês de janeiro.

A lei prevê, nomeadamente, que só podem pedir a morte medicamente assistida, através de um médico, pessoas maiores de 18 anos, sem problemas ou doenças mentais, em situação de sofrimento e com doença incurável.

PARTILHE ESTE ARTIGO:
Publicidade Publicidade

pub

LER JORNAL

Artigos Recentes

Paíshá 27 minutos

Faleceu ex-ministro da Saúde e Secretário de Estado Paulo Mendo. Tinha 92 anos

O médico Paulo Mendo, que foi secretário de Estado, por duas vezes, e ministro da Saúde, entre 1993 e 1995,...

Regiãohá 2 horas

Faleceu o Padre Fernando Campos natural da Trofa que passou por Vila do Conde, Santo Tirso e Ovar

Faleceu, esta terça-feira aos 92 anos, o padre Fernando Campos, natural da Trofa, ex-vigário cooperador em Santo Tirso e pároco...

Famalicãohá 3 horas

Famalicão/INAC: Entidade gestora do Central Park esclarece envolvimento no caso e garante ter “sempre procurado soluções”

Depois de uma notícia avançada esta terça-feira, na se informa que o Instituto Nacional de Artes do Circo (INAC) diz...

Paíshá 3 horas

Federação Portuguesa do Pulmão pede avanço nos processos de rastreio

O presidente da Fundação Portuguesa do Pulmão apelou hoje a um avanço nos rastreios do cancro do pulmão, que ainda...

Barceloshá 4 horas

Mais de 100 figurantes de Tadim apresentam encenação da Paixão de Cristo em Barcelos e Viana do Castelo

A encenação da Paixão de Cristo decorre no sábado, às 21:30, junto à capela de São João, em Ponte de...

Regiãohá 16 horas

Número de telefone da Câmara Municipal de Santo Tirso está “comprometido” e a ser utilizado em tentativas de fraude

Os responsáveis da Câmara Municipal de Santo Tirso informaram, esta quarta-feira, que um dos seus número de telefone se encontra...

Sociedadehá 17 horas

Vila do Conde / Gaia: Casal detido por furtos e posse de arma proibida

O Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana do Porto, através do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) de Matosinhos, procedeu à...

Paíshá 18 horas

Trânsito condicionado na EN14 após colisão rodoviária na Maia

O trânsito ficou condicionado na Estrada Nacional 14, na tarde desta quarta-feira, depois de uma colisão rodoviária entre viaturas ligeiras,...

Desportohá 19 horas

Árbitro João Pinheiro vai dirigir o clássico entre Porto e Benfica

O árbitro João Pinheiro vai dirigir pela quinta vez um clássico entre FC Porto e Benfica, no domingo, na 28.ª...

Famalicãohá 20 horas

Já chove em Famalicão: Mau tempo vai manter-se até ao fim de semana

A chuva já chegou a Famalicão e deverá manter-se ao longo dos próximos dias e parte do fim de semana,...

Arquivo

Mais Vistos