Mais de cinco mil pessoas assinaram uma petição ‘online’ a pedir a intervenção do Presidente da República no processo que opõe Ministério da Educação e sindicatos e que tem motivado greves nas escolas desde dezembro.
A petição foi colocada ‘online’ na segunda-feira e às 11:00 de hoje contava com 5.761 assinaturas.
Os subscritores pedem ao Presidente da República que, no sábado, compareça junto dos manifestantes que vão participar num protesto convocado pelo Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (STOP), que começa junto ao Ministério da Educação e termina no Palácio de Belém.
“Senhor Presidente, neste dia 28 de janeiro, venha ter connosco à sua porta e ouça o que temos para dizer. Se nos ouvir e agir, talvez esse seja um dos momentos históricos da sua Presidência”, lê-se no abaixo-assinado.
A carta surge três dias após o fim da terceira ronda negocial para discutir a carreira e colocação dos professores, que terminou sexta-feira sem acordo e com os sindicatos a manterem as greves agendadas até fevereiro.
Na petição, acusam o Governo de se recusar a abordar ou negociar outros problemas que têm sido apresentados pelos sindicatos e de tentar “manipular o justo protesto”, razões que entendem justificar “bem uma intervenção do guardião da Constituição e este apelo”.
Os subscritores entendem que a Educação precisa “da atenção” do Presidente, que com “a sua autoridade, ao exigir ação e correção de políticas, pode significar um arrepiar de caminho ou até uma construção de caminho para os problemas se resolverem”.
Na carta, lembram algumas das lutas dos profissionais de educação, tais como os baixos salários – os “profissionais de Educação são muito mal pagos” – a recuperação do tempo de trabalho congelado durante a ‘troika’ ou o fim da precariedade.
“Há pessoas com mais de 20 anos de trabalho ainda sem carreira ou lugar de colocação. E, mesmo as medidas que agora são propostas pelo Governo, sobre concursos, não vão garantir estabilidade em Escola, mas só numa área, que pode ultrapassar a centena de quilómetros”, lê-se na carta.
Os signatários pedem a intervenção do presidente sobre a “desigualdade salarial entre profissionais das mesmas carreiras, muitas vezes puramente arbitrária, sejam das carreiras docentes ou não docentes”.
A falta de professores “que o desânimo com a condição e carreira gera” é outro dos temas em que gostariam que o Presidente da República interviesse, assim como no combate à “degradação da qualidade de ensino, gerada pela eventual contratação em “emergência” de professores não habilitados (que o Governo legislou e o senhor Presidente promulgou)”.
“A falta de respeito pelos direitos à vida familiar e à saúde” que resultam da colocação distante ou a “falta de atenção ao problema da aposentação de professores e outros profissionais” são outros dos temas em cima da mesa.
Neste momento estão a decorrer três greves organizadas por diferentes organizações sindicais: O STOP iniciou a greve em dezembro do ano passado, seguiu-se o Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) e, mais recentemente, uma plataforma de sindicatos arrancou com protestos diários nos diferentes distritos do país.
