A GNR lança, esta segunda-feira, uma operação de fiscalização ao transporte rodoviário de passageiros, em vias com maior volume de tráfego. O objetivo é promover o aumento da segurança rodoviária.
Entre 23 e 29 de janeiro a GNR Irá promover a “operação de fiscalização seletiva” também para promover a melhoria das condições de trabalho e a concorrência leal no setor dos transportes, em todo o território nacional, diz em comunicado.
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Vão estar na estrada os militares dos destacamentos de trânsito dos Comandos Territoriais e da Unidade Nacional de Trânsito que vão incidir a fiscalização sobre as infrações no âmbito do transporte de passageiros, nomeadamente nos táxis, nos TVDE, no transporte de crianças e jovens até aos 16 anos.
Também o transporte de trabalhadores agrícolas será algo de fiscalização, bem como o transporte regular, ocasional e especializado de passageiros em veículos passados e o transporte de passageiros em veículos afetos a animação turística.
Segundo a autoridade militar, apesar das diversas formas de transporte de passageiros estar sujeita a regulamentação própria, muitas vezes, assiste-se ao seu exercício “em inobservância aos condicionalismos legais impostos aos condutores e operadores destes transportes”.
A GNR relembra que os transportes rodoviários de passageiros possuem um aparelho de controlo designado por tacógrafo, que regista os tempos de condução, pausas e período de repouso para os condutores, sobre o qual irá também incidir a fiscalização.
A condução sob efeito de álcool, droga e substâncias psicotrópicas, além da não utilização do cinto de segurança e/ou sistemas de retenção fazem ainda parte das questões a que a GNR irá prestar especial atenção.
