Sete organizações católicas reivindicam “salários justos contra a pobreza” num manifesto hoje apresentado e que apela à mobilização das empresas, da sociedade e das autoridades políticas para se alcançar este “desígnio prioritário” para o país.
“Verificamos como o salário que recebem muitos trabalhadores portugueses não lhes permite, a eles e suas famílias, superar uma situação de pobreza enquanto privação de recursos necessários a uma vida condigna no contexto social atual”, refere o documento apresentado na conferência anual da Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP), que decorreu hoje em Lisboa.
O manifesto é subscrito pela Ação Católica Rural, Associação Cristã de Empresários e Gestores, Cáritas Portuguesa, Comissão Nacional Justiça e Paz, Juventude Operária Católica, Liga Operária Católica — Movimento dos Trabalhadores Cristãos e Movimento Católico de Profissionais.
Baseadas na doutrina social da Igreja, as organizações subscritoras salientam que em Portugal se verificam situações de pobreza num “grande número de trabalhadores que auferem o salário mínimo, sendo que o salário médio também não se distancia muito deste”.
“Mudar esta realidade o mais rapidamente possível deverá ser um objetivo prioritário que mobilize as empresas, a sociedade civil e as autoridades políticas”, defende o manifesto, ao salientar que a situação de baixos salários “coexiste com outros muito elevados, gerando acentuadas desigualdades” sociais.
Após considerar que “são de aplaudir todos os esforços e políticas” que evitem essas desigualdades salariais, as organizações católicas preconizam ainda uma aposta na formação profissional dos trabalhadores, mas alertam para a importância de remunerar justamente trabalhadores considerados menos qualificados.
“O contexto de pandemia que vivemos nos últimos anos veio recordar-nos a indispensável função social de profissões habitualmente mal remuneradas”, sublinha o documento, ao apontar os exemplos do trabalho agrícola, da limpeza urbana, do apoio doméstico, dos cuidados de saúde e a idosos, da ação educativa, do comércio e da restauração.
O manifesto reforça também que os “baixos valores” protocolados pelo Estado com as instituições de solidariedade social levam à manutenção de níveis baixos de remuneração dos seus trabalhadores e ao não reconhecimento da relevância social das suas funções.
Além disso, as organizações salientam que, em muitas destas profissões, por não haver mão-de-obra disponível no país, se recorre a trabalhadores imigrantes, “por vezes através de subcontratações que não garantem os seus direitos fundamentais”.
Os signatários reconhecem que a valorização dos salários dos trabalhadores está relacionada com o aumento da produtividade, mas sublinham que passa também pela decisão de repartição dos rendimentos, da atribuição objetiva de uma maior parcela desses rendimentos aos do trabalho.
Neste documento, as sete organizações manifestam o seu empenho em fazer a sua parte para que se concretize o “desígnio nacional prioritário” de fazer com que “aqueles que trabalham possam ter salários que permitam superar a pobreza e promover a realização integral de cada pessoa e de cada família”.
Mais de 50% dos trabalhadores receberam salários inferiores a 1.000 euros em 2022, uma percentagem que sobe para 65% no caso dos jovens com menos de 30 anos, segundo dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social recentemente divulgados.
De acordo com o documento elaborado pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, apresentado na Concertação Social, no ano passado 56% dos trabalhadores em Portugal recebiam um salário inferior a 1.000 euros, uma percentagem que compara com 72% em 2015.
No caso dos jovens, 65% recebiam abaixo de 1.000 euros, em 2022, face a 84% em 2015.
O salário médio dos trabalhadores com remuneração declarada à Segurança Social era no ano passado de 1.269,34 euros, superior em 29% ao valor de 2015, enquanto para os jovens (até 30 anos), o salário médio era de 1.037,57 euros, mais 40% em comparação com 2015.
