País
ASAE fiscalizou estabelecimentos de “fast food”: Um encerramento e 21 processos instaurados
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 21 processos de contraordenação e suspendeu a atividade de um estabelecimento de restauração num centro comercial.
A ASAE realizou uma operação de fiscalização a nível nacional, direcionada a estabelecimentos de restauração e de “fast food” existentes nos centros comerciais.
A autoridade fiscalizou 150 operadores económicos, o que resultou na instauração de 21 processos de contraordenação.
As principais infrações detetadas foram a violação dos deveres gerais das entidades exploradoras dos estabelecimentos de restauração e bebidas, a ausência do livro de reclamações e o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene.
Desta operação, foi ainda determinada a suspensão da atividade de um estabelecimento de restauração e bebidas devido à violação dos deveres gerais da entidade exploradora.
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