Siga-nos nas redes

País

Confinamento geral entra em vigor daqui a duas horas (00:00)

Publicado

em

Com os portugueses sujeitos ao dever de recolhimento domiciliário, mas mantendo as escolas com o ensino presencial, Portugal continental entra às 00:00 de sexta-feira num novo confinamento geral, devido ao agravamento da pandemia de covid-19.

No âmbito da modificação do estado de emergência no país, o Governo determinou na quarta-feira um conjunto de medidas extraordinárias que vão vigorar até às 23:59 de 30 de janeiro para “limitar a propagação da pandemia e proteger a saúde pública” e que estão previstas no decreto que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou hoje.

O dever geral de recolhimento domiciliário, em que “a regra é ficar em casa”, prevê deslocações autorizadas para comprar bens e serviços essenciais, desempenho de atividades profissionais, frequência de estabelecimentos escolares, prática de atividade física e desportiva ao ar livre ou participação no âmbito da campanha eleitoral ou da eleição do Presidente da República.

O confinamento obrigatório abrange por sua vez pessoas infetadas com o novo coronavírus ou em vigilância ativa por decisão das autoridades de saúde.

Na área da Educação, ficam abertos todos os estabelecimentos de ensino – creches, escolas e universidades – com aulas em regime presencial, e vai ser desenvolvida uma “campanha permanente” de testes antigénio para despistar casos de infeção.

O decreto determina ainda a obrigatoriedade do teletrabalho, sempre que as funções em causa o permitam, sem necessidade de acordo das partes, prevendo que o seu incumprimento seja considerado uma contraordenação muito grave.

Durante este período, os serviços públicos vão prestar atendimento presencial mediante marcação prévia e é reforçada a prestação dos serviços através dos meios digitais e dos centros de contacto.

Na que se refere ao comércio e serviços, podem ficar abertos estabelecimentos como mercearias e supermercados, com lotação limitada a cinco pessoas por 100 metros quadrados, mas sem restrição de horário, sendo também permitida a realização de feiras e mercados, nos casos de venda de produtos alimentares.

Os restaurantes e cafés funcionam exclusivamente para efeitos de atividade de confeção destinada a consumo fora do estabelecimento através de entrega ao domicílio ou ‘take-away’.

Ao contrário do que ocorreu em março e abril de 2020, na primeira vaga da pandemia, desta vez vão manter-se abertos os consultórios médicos e os dentistas, assim como as farmácias, mas terão de encerrar os cabeleireiros e barbearias, equipamentos culturais, ginásios e termas.

Também de forma diferente do que foi determinado na última primavera, são permitidas visitas a utentes de lares, com observância das regras definidas pela Direção-Geral da Saúde, e avaliação da necessidade de suspensão das mesmas por tempo limitado e de acordo com a situação epidemiológica específica, em articulação com a autoridade de saúde local.

O decreto do Governo agrava o regime sancionatório, estabelecendo que as coimas são elevadas para o dobro durante o estado de emergência, por incumprimento das medidas para combater a pandemia.

São permitidos eventos no âmbito da campanha eleitoral e da eleição do Presidente da República e os idosos residentes em lares, apesar de considerados em confinamento obrigatório para o exercício do direito de voto, podem também deslocar-se para votar, mas devem “recorrer, preferencialmente, à modalidade de voto antecipado em mobilidade”,

A Conferência Episcopal Portuguesa decidiu que ficam suspensas ou adiadas as celebrações de batismos, crismas e casamentos, mas serão mantidas as celebrações litúrgicas como a eucaristia e as exéquias (cerimónias fúnebres e funerais).

Em Portugal, morreram 8.384 pessoas dos 517.806 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

PARTILHE ESTE ARTIGO:

PASSOU EM DIRETO

Publicidade Publicidade

pub

LER JORNAL

Artigos Recentes

Paíshá 23 minutos

PSP registou 69 mortos e mais de 49 mil acidentes rodoviários entre janeiro e outubro

A PSP registou até 31 de outubro deste ano 49.012 acidentes rodoviários, dos quais resultaram 69 mortos, mais cinco do...

Famalicãohá 44 minutos

Famalicão: Chega debate aspectos da “cultura woke” em mais uma jornada política esta sexta-feira

O núcleo famalicense do partido Chega lança o convite à comunidade para participar em mais uma das suas jornadas políticas,...

Paíshá 1 hora

Homem que matou agente municipal em França detido pela PJ na Póvoa do Lanhoso

A Polícia Judiciária (PJ) deteve hoje, na Póvoa do Lanhoso, um homem de 25 anos procurado internacionalmente pelas autoridades francesas...

Famalicãohá 15 horas

Famalicão espera dia nublado mas sem chuva esta sexta-feira

Famalicão espera, esta sexta-feira, um dia sem previsões de chuva para o período diurno, apesar de céus nublados, de acordo...

Famalicãohá 16 horas

Famalicão: Homem gravemente ferido após queda em acidente de trabalho no Louro

Uma pessoa ficou ferida, ao final da tarde desta quinta-feira, na sequência de um acidente de trabalho nas instalações da...

Famalicãohá 17 horas

Famalicão: Região do Minho espera chegada da tempestade Bert este domingo

O concelho de Famalicão será uma das zonas afetadas pela tempestade Bert, que atinge a região do Minho, a partir...

Desportohá 18 horas

FC Famalicão: Zaydou vive momento “incrível” após estreia pela sua seleção nacional

Uma experiência “incrível”, é assim que Zaydou Youssouf descreve a sua estreia, de grande sucesso, na Seleção Nacional de Comores,...

Famalicãohá 18 horas

Famalicão: Novo “Parque Eva Rosa” de Riba de Ave já tem o seu terreno assegurado

A Junta de Freguesia de Riba de Ave anunciou, esta quinta-feira, que foi aprovada a aquisição do terreno nas margens...

Bragahá 19 horas

Suspeito de 17 anos detido em Fafe após roubo de telemóvel -GNR

O Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana de Braga, através do Posto Territorial de Fafe, constituiu como arguido um jovem...

Famalicãohá 19 horas

Famalicão: Reabilitação do centro de saúde da cidade lançada a concurso por 3 milhões de euros

A Câmara de Famalicão lançou, esta quinta-feira, a concurso, a obra de requalificação do centro de saúde da cidade. A...

Arquivo

Mais Vistos