Siga-nos nas redes

País

Atenção: Estado de emergência alargado até 30 de janeiro

Publicado

em

Com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN, uma maioria alargada face às votações anteriores, o parlamento aprovou hoje a renovação do estado de emergência até 30 de janeiro para permitir medidas de contenção da covid-19.

A deputada não inscrita Cristina Rodrigues também votou a favor, o BE voltou a abster-se, enquanto PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira votaram contra, uma vez mais.

Face às anteriores votações do estado de emergência, realizadas em novembro, dezembro e no início deste mês, CDS-PP e PAN passaram da abstenção para o voto a favor, ao lado de PS e PSD.

Este é o nono diploma do estado de emergência que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, submete ao parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19.

De acordo com a Constituição, cabe ao chefe de Estado decretar o estado de emergência, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República.

Este diploma modifica o estado de emergência atualmente em vigor, com novas normas que se aplicam nos últimos dois dias desse anterior decreto, que termina às 23:59 de sexta-feira, e renova-o por mais quinze dias, desde as 00:00 de sábado, 16 de janeiro, até às 23:59 de 30 deste mês.

PARTILHE ESTE ARTIGO:

PASSOU EM DIRETO

Publicidade Publicidade

pub

LER JORNAL

Artigos Recentes

Famalicãohá 11 horas

Famalicão: Homem encontrado morto à porta de um prédio. Queda terá sido a causa da morte

Um homem, com cerca de 40 anos, morreu, na madrugada deste domingo, sendo que as causas da morte ainda estão...

Desportohá 11 horas

Euro2024: Marco Guida vai arbitrar a estreia de Portugal diante da República Checa

O árbitro italiano Marco Guida vai arbitrar a estreia de Portugal no Euro2024 frente à República Checa, em partida agendada...

Desportohá 12 horas

Atletismo: EARO, de Famalicão, no top ten dos Campeonatos Nacionais Sub16. Sporting sagrou-se campeão

A Escola de Atletismo Rosa Oliveira (EARO) participou este sábado, dia 15 de junho, com três atletas da sua formação...

Desportohá 14 horas

Famatv transmite “super tarde” de motocross a partir de Vieira do Minho em mais uma jornada do Nacional da modalidade sob a égide da Federação de Motociclismo de Portugal.

Em direto, este domingo, a partir das 13:15 Passou em direto na Famatv

Famalicãohá 14 horas

Famalicão: Aviso Amarelo devido à previsão de chuva persistente para esta segunda-feira

O concelho de Famalicão espera, esta segunda-feira, mais um dia com previsões de chuva, à semelhança deste domingo, de acordo...

Famalicãohá 15 horas

Famalicão: Santo António em Castelões termina com Vítor Rodrigues

As festas de Santo António na freguesia de Castelões, Famalicão, já começaram na sexta-feira e terminam este domingo, com diversas...

Famalicãohá 16 horas

Famalicense, autor do atropelamento mortal de jovem em Braga, é conhecido no mundo das corridas ilegais

O condutor do BMW branco, automóvel conhecido pela participação em corridas ilegais de drift, é residente em Famalicão e tentou...

Famalicãohá 16 horas

Famalicão: José Moreira, de Esmeriz, completou um século de vida

Este sábado, dia 15 de junho, José Moreira, de Esmeriz, completou a bela idade de 100 anos. Assim, a família...

Desportohá 17 horas

Famalicão: Move-te regressa amanhã com quase 200 aulas de desporto ao ar livre

A partir desta segunda-feira, 17 de junho, está de regresso o programa “Move-te” em Vila Nova de Famalicão. Até ao...

Bragahá 17 horas

Braga: Jovem de 18 anos morre atropelado durante corrida ilegal. Condutor é de Famalicão

Um jovem de 18 anos morreu atropelado na madrugada de sexta para sábado, depois de ter sido colhido por um...

Arquivo

Mais Vistos