A Ordem dos Nutricionistas (ON) anunciou hoje que vai apresentar ao Governo uma proposta para isentar alimentos essenciais do IVA, alegando que o aumento do seu custo limita o acesso dos portugueses a uma alimentação saudável. A ordem vai propor ao executivo a “isenção de IVA nos produtos alimentares considerados essenciais, entre outras medidas de saúde pública que promovam o acesso da população portuguesa a uma alimentação saudável”, referiu a instituição.

Em comunicado, a Ordem dos Nutricionistas manifestou-se preocupada com o aumento do custo do cabaz de produtos alimentares que se verifica desde a última semana de 2024, que inclui produtos essenciais como pão, leite, peixe, hortícolas e fruta. Perante isso, a ordem adiantou que pretende avançar com uma proposta que visa a aplicação de medidas que promovam o acesso e consumo de uma alimentação saudável, no âmbito das políticas de saúde e fiscais.

“Não podemos aceitar que se continuem a ignorar princípios fundamentais que devem garantir mais e melhor saúde para todos”, defendeu Liliana Sousa, bastonária dos nutricionistas, citado no comunicado. Segundo a ordem, os dados mais recentes disponíveis para Portugal, reportados no estudo Global Burden Disease 2021, indicam uma relação direta entre hábitos alimentares inadequados e a mortalidade e a perda de anos de qualidade de vida da população.

Estes fatores, aliados ao aumento da prevalência da obesidade, incluindo a infantil, e ao risco cardiovascular associado, “tornam ainda mais preocupante a falta de medidas que incentivem o acesso económico a alimentos saudáveis”, alertou a bastonária. O cabaz com 63 produtos alimentares essenciais teve um aumento de 1,26% (2,97 euros) desde o início do ano, custando na quarta-feira 239,14 euros, anunciou a Deco PROteste.

De acordo com a análise semanal da Deco, entre 01 e 08 de janeiro existe uma diferença de 2,97 euros no preço do cabaz, um valor que aumenta para 5,53 euros desde a última semana de 2024. Já face à última semana em que esta plataforma de defesa do consumidor tinha comunicado o preço do cabaz essencial, em 27 de novembro, o preço dos 63 produtos aumentou 6,10 euros.