Siga-nos nas redes

País

Governo irá implementar legislação para combate ao discurso de ódio

Publicado

em

Para combater o discurso de ódio, o incitamento à violência e os processos de radicalização nas redes sociais durante a presidência portuguesa da União Europeia, o Governo estimulará “passos políticos e legislativos”, assumiu hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros.

“Há um elemento muito importante que liga a questão da democracia com a questão da transição digital que é justamente a necessidade de combatermos o discurso de ódio, o incitamento à violência, os processos de radicalização que têm lugar através de redes sociais. Há vários passos políticos e legislativos que é possível dar e nós estimularemos esses passos”, declarou Augusto Santos Silva.

O ministro, que falava na Conferência dos Presidentes da COSAC (Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos da União dos Parlamentos da União Europeia) a decorrer na Assembleia da República, mencionou, em particular, “o início da discussão do Ato dos Serviços Digitais, que tem uma componente de regulação dos media digitais muito importante”.

“Falo da Assembleia Digital que vai realizar-se em Lisboa e que nós esperamos que aprove a Declaração de Lisboa sobre democracia digital com propósito. Falo da linha que está a ser bem seguida no Conselho de Justiça e de Assuntos Internos, designadamente contra o discurso de ódio, e falo […] da necessidade de a UE avançar com a sua estratégia digital nos termos em que o sabe fazer e que tão bem a distinguem de outros blocos ou países, designadamente da China”, enumerou na resposta aos representantes parlamentares dos 27, que assistiam à reunião por videoconferência.

De acordo com Santos Silva, a maneira europeia de “proceder à transformação digital” da economia, mas também da administração publica e dos serviços públicos, tem “sempre presente o respeito escrupuloso pelos direitos dos cidadãos” e “a necessidade da transformação digital se fazer no quadro das democracias liberais”, que são as do bloco comunitário, e “não servir de instrumento para abusos de poder por parte de autoridades públicas contra os direitos dos cidadãos”.

Portugal assumiu a sua quarta presidência do Conselho da UE no dia 01 de janeiro, a qual se estenderá durante o primeiro semestre de 2021, sucedendo à Alemanha e antecedendo a Eslovénia, sob o lema “Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital”.

PARTILHE ESTE ARTIGO:
Publicidade Publicidade

pub

LER JORNAL

Artigos Recentes

Desportohá 3 horas

Famalicão: EARO com dois pódios nos Nacionais de Milha de Estrada

A Escola de Atletismo Rosa Oliveira (EAR), de Joane, Famalicão, subiu ao pódio por duas vezes  nos Campeonatos Nacionais de...

Famalicãohá 4 horas

Famalicão: Turbina regressa a S. Simão de Novais no dia 1 de maio

A freguesia de S. Simão de Novais, em Famalicão, recebe, no próximo dia 1 de maio, mais uma edição da...

Famalicãohá 10 horas

Sessão solene comemorativa do 25 de Abril em Famalicão

Famalicão assinalou, esta sexta-feira, a Revolução dos Cravos, com a tradicional Sessão Solene da Assembleia Municipal evocativa e comemorativa do...

Famalicãohá 11 horas

Famalicão: Artur Sá da Costa lança “Memórias de Uma Revolução Popular”  

“Memórias de Uma Revolução Popular”. Assim se chama a mais recente obra do famalicense Artur Sá da Costa que é...

Famalicãohá 23 horas

Famalicão: Fátima Lopes e Eduardo Sá são os oradores convidados para o Dia da Família

Famalicão assinala, em maio, o Dia da Família, com uma sessão de conversas sobre este tema e Direitos Humanos, a...

Regiãohá 23 horas

Camionista gravemente ferido após despiste na A3 em Santo Tirso

O motorista de um camião ficou ferido, na tarde desta quarta-feira, na sequência de um despiste, no segmento Sul-Norte da...

Bragahá 23 horas

AF Braga: Guarda-redes acusado de agredir árbitro nas Taipas suspenso por 16 meses

 O Conselho de Disciplina da Associação de Futebol de Braga suspendeu por 16 meses o guarda-redes Marco Pinto, acusado de...

Paíshá 1 dia

Elevada concentração de pólen na atmosfera a partir desta sexta-feira

A Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica (SPAIC) alertou esta quinta-feira os doentes alérgicos para a elevada concentração de...

Desportohá 1 dia

FC Famalicão está com força para “lutar pela vitória” na receção ao Braga

O treinador do Famalicão anteviu hoje um “grande jogo de futebol” frente ao Sporting de Braga, na 31.ª jornada da...

Barceloshá 1 dia

Barcelos: PJ detém suspeito de roubar estudante com arma de fogo

A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem de 45 anos suspeito de roubar um jovem estudante, em Barcelos, com recurso...

Arquivo

Mais Vistos