Siga-nos nas redes

País

ACT deteta 738 irregularidades no teletrabalho e uso de máscara

Publicado

em

Tendo detetado 738 situações irregulares, a Autoridade para as Condições do Trabalho realizou uma ação de fiscalização para verificar o cumprimento da obrigatoriedade do teletrabalho e do uso de máscaras no local de trabalho, adiantou o Ministério do Trabalho.

A operação de fiscalização, realizada a nível nacional, levou os inspetores da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) a 1.050 entidades empregadoras, envolvendo 40,8 mil trabalhadores.

Em comunicado hoje divulgado, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social adianta que, das 738 situações irregulares detetadas, “foram corrigidas 88% dessas situações” até esta data.

“Entre as 738 infrações, aquelas que foram mais frequentes estiveram relacionadas com a exposição a agentes biológicos, com prescrições mínimas de segurança no local de trabalho ou com o regime de teletrabalho obrigatório”, refere o comunicado.

No decurso desta ação de fiscalização, que envolveu 247 inspetores de todo o país foram adotados um total de 1.366 procedimentos inspetivos (figura onde se incluem autos de advertência ou notificações, por exemplo).

No comunicado, o Ministério liderado por Ana Mendes Godinho salienta que a ação “foi direcionada para entidades empregadoras com base em indicadores de risco de incumprimento ou em denúncias”, especificando que do total de empresas visadas, 29% são de grande dimensão, 42% integram a categoria de pequenas e médias empresas e 29% são microempresas.

O distrito de Lisboa foi o que concentrou a maior número de empresas fiscalizadas (52% do total), seguindo-se os distritos de Setúbal e Porto (ambos com 13%), Braga (12%), Coimbra, Aveiro e Faro (cada um com 6%).

O comunicado refere também terem dado entrada na ACT 655 pedidos relativos à aplicação do teletrabalho obrigatório, tendo já sido concluídos 88% destes processos.

Entre as novas medidas de restrição adotadas no início de novembro para conter a pandemia de covid-19 inclui-se, no que diz respeito aos concelhos com maior risco de contágio, a obrigatoriedade de “adoção do regime de teletrabalho, independentemente do vínculo laboral, sempre que as funções em causa o permitam e o trabalhador disponha de condições para as exercer”.

Os empregadores terão de comunicar por escrito aos trabalhadores quando entenderem ser inviável o recurso ao teletrabalho, podendo estes pedir a verificação por parte da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), que terá a decisão final.

Numa conferência de imprensa em 21 de novembro o primeiro-ministro referiu ser intenção do Governo aumentar as ações de fiscalização ao cumprimento do teletrabalho, tendo adiantado na altura que se verificava “um grande incumprimento” em casos em que este tipo de trabalho é possível.

PARTILHE ESTE ARTIGO:
Publicidade Publicidade

pub

LER JORNAL

Artigos Recentes

Famalicãohá 9 minutos

Famalicão: Salas de Estudo da Estação Rodoviária com horário alargado ao domingo

As Salas de Estudo da Estação Rodoviária de Famalicão adotaram um horário mais alargado, para corresponder às necessidades dos estudantes...

Paíshá 18 horas

O Estado vai pagar 2500 bolsas a estudantes de licenciatura e de mestrado de Educação Básica.

O despacho a oficializar a medida foi assinado pelo ministro da Educação, Fernando Alexandre e pelo ministro das Finanças, Miranda...

Paíshá 22 horas

Em cinco anos a GNR registou 6.000 queixas de clonagem de cartões

Cerca de 6.000 pessoas queixaram-se à GNR, nos últimos cinco anos, de que o seu cartão multibanco ou de crédito...

Paíshá 23 horas

Alerta: Tempo de ecrã excessivo pode aumentar risco de miopia em 20%

Passar uma hora extra por dia em frente aos ecrãs está associado, após a primeira hora, a uma probabilidade 21%...

Paíshá 24 horas

Conheça a chave do Euromilhões desta sexta-feira

Saiba qual a chave do Euromilhões desta sexta-feira, 21 de fevereiro, que vale um jackpot de 29 milhões de euros.A...

Paíshá 1 dia

Três mulheres acusadas de tentar burlar joalharia em 17 mil euros em Ponte de Lima

A PSP constituiu arguidas três mulheres por tentativa de burla para compra de artigos de joalharia, no valor de 17...

Paíshá 2 dias

Ladrão de 18 anos atropelado após fuga à polícia na Circunvalação no Porto

Dois homens com 18 e 29 anos, um estudante e o outro servente da construção civil, residentes em Vila Nova...

Famalicãohá 2 dias

Homem suspeito de abusar das filhas e enteada fica em prisão preventiva

Um homem de 41 anos suspeito de vários crimes de abuso sexual de duas filhas e de uma enteada, em...

Famalicãohá 2 dias

Famalicão: Conduta de abastecimento de água rebenta em Ribeirão

Uma conduta de água rebentou, esta sexta-feira, na Avenida Rio Veirão, junto ao polo escolar da vila de Ribeirão. De...

Famalicãohá 2 dias

Famalicão espera fim de semana dividido entre a chuva e o sol

Famalicão espera um fim de semana dividido entre a chuva e o sol, de acordo com as previsões do Instituto...

Arquivo

Mais Vistos