Siga-nos nas redes

Economia

Sacos de plástico comuns para pão e fruta passam a custar 4 cêntimos

Publicado

em

O Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), em vigor desde 1 de janeiro, trouxe consigo várias medidas novas, incluindo encargos para sacos de plástico leves e muito leves.

Na prática, os clientes terão de pagar quatro cêntimos por sacos de plástico transparentes frequentemente utilizados para frutas, legumes ou pão.

O artigo 277 do OE2024 é o ponto central, criando uma contribuição “sobre sacos de plástico leves e muito leves, produzidos, importados ou adquiridos no território de Portugal continental, bem como sobre sacos de plástico leves e muito leves enviados para o país”.

“Para efeitos das disposições deste capítulo, entende-se por sacos de plástico muito leves aqueles adquiridos na venda a granel de produtos de padaria, frutas frescas e legumes”.

O Governo também estipulou que sacos “utilizados num contexto social ou humanitário, nomeadamente na distribuição social de alimentos ou no combate ao desperdício alimentar” estão isentos desta contribuição.

O documento explica que a contribuição sobre sacos de plástico leves e muito leves é da responsabilidade do comprador final, e os agentes económicos na cadeia comercial devem transferir o encargo económico da contribuição para o seu comprador, sob a forma de preço”, refere.

PARTILHE ESTE ARTIGO:
Publicidade Publicidade

pub

LER JORNAL

Artigos Recentes

Paíshá 9 horas

Força Aérea passa a dispor de 4 novos helicópteros para combate a incêndios

A Força Aérea Portuguesa recebeu hoje o quarto dos nove helicópteros destinado ao combate aéreo de incêndios rurais e à...

Paíshá 10 horas

Nuno Melo alerta estados-membros da UE para a “urgência em ajustar procedimentos de contratação e aquisição de equipamentos” militares

 O ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, alertou hoje os estados-membros da União Europeia (UE), em Varsóvia, para a “urgência em...

Paíshá 11 horas

ASAE fiscalizou transporte de azeite, carnes e outros em 50 pontos do país

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica fiscalizou desde as 20:00 de quarta-feira e até às 08:00 de hoje cerca...

Bragahá 12 horas

Homem gravemente ferido após acidente durante corte de árvore em Fafe

Um homem ficou gravemente ferido, na tarde desta quinta-feira, na sequência de um acidente de trabalho, na zona de Felgueiras,...

Famalicãohá 13 horas

Famalicão sob “aviso amarelo”: Chuvas fortes e trovoada esperadas esta sexta-feira

Famalicão espera, esta sexta-feira, um agravamento das condições meteorológicas registadas nos últimos dias, de acordo com as previsões do Instituto...

Paíshá 13 horas

Norte: PJ investiga alegada violação de dois utentes de um lar de idosos em Viana do Castelo

A Polícia Judiciária (PJ) de Braga vai investigar uma alegada violação que terá envolvido dois utentes de um lar de...

Paíshá 14 horas

Motociclos sob novas regras: Inspeções, estacionamento, impostos e outras alterações em vigor desde o dia 01 de abril

O mês de abril chegou com novas regras para os motociclistas, tanto no que diz respeito ao Código da Estrada,...

Paíshá 15 horas

Braga/Porto: PJ fez buscas em diversos organismos públicos esta quinta-feira

A Polícia Judiciária (PJ) tem em curso buscas em vários organismos públicos em Braga, Porto e Lisboa, por suspeitas relacionadas...

Bragahá 16 horas

Esposende: Ponte D. Luís Filipe encerrada para reabilitação estrutural entre 07 e 17 de abril

A ponte metálica de Fão, em Esposende, no distrito de Braga, vai estar encerrada ao trânsito a partir de segunda-feira...

Paíshá 17 horas

Faleceu ex-ministro da Saúde e Secretário de Estado Paulo Mendo. Tinha 92 anos

O médico Paulo Mendo, que foi secretário de Estado, por duas vezes, e ministro da Saúde, entre 1993 e 1995,...

Arquivo

Mais Vistos