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Parlamento arranca 2021 com renovação do estado de emergência e debate sobre o clima

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O parlamento arranca os trabalhos do novo ano na próxima quarta-feira, 6 de janeiro, com a discussão em plenário da renovação do estado de emergência, e debate na quinta-feira 11 iniciativas sobre o clima.

O plenário começa às 15:00, na quarta-feira, com um debate sobre o relatório sobre a aplicação da declaração do estado de emergência no período de 9 a 23 de dezembro, seguindo-se a discussão sobre um novo pedido de autorização para renovar aquele regime.

(continue a ler o artigo a seguir)


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A ser decretado pelo Presidente da República, será o oitavo no país desde março e visa permitir a adoção de medidas para conter a pandemia.

Aamanhã, segunda-feira, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai receber os partidos políticos com assento parlamentar para os ouvir sobre esta renovação antes do debate parlamentar.

Para quinta-feira, dia 7, está marcado um debate com uma duração aproximada de duas horas e meia, requerida pelos grupos parlamentares do PS e PAN, com um conjunto de 11 iniciativas legislativas sobre o clima.

PS, PAN, BE, PSD, PCP, PEV e as deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues apresentaram projetos de lei que pretendem estabelecer uma Lei de Bases do Clima.

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