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GNR recolheu 14 aves de espécies protegidas e constituiu 3 arguidos em Matosinhos e Gaia

Publicado

há 2 meses

Janeiro 3, 2025

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O Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), da GNR, recolheu 14 aves de espécies protegidas e constituiu arguidos dois homens e uma mulher, por alegados crimes de dano contra a natureza, em Matosinhos e em Gaia.

O Comando Territorial do Porto esclareceu esta sexta-feira em comunicado que, na segunda-feira, “os militares da Guarda deram cumprimento a cinco mandados de busca, duas domiciliários e três em viaturas, que culminaram na recolha de diversas aves de espécies protegidas no âmbito CITES – Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies Silvestres Ameaçadas de Extinção por falta de documentação comprovante da proveniência das aves”.

Foram recolhidas quatro águias de harris (Parabuteo unicinctus), três falcões-peregrino (Falco peregrinus), duas corujas-das-torres (Tyto alba), um falcão-lanário (Falco biarmicus), um falcão-gerifalte (Falco rusticolus), um búteo-de-cauda-vermelha (Buteo jamaicensis), um ógea-eurasiática (Falco subbuteo) e um estorninho-malhado (Sturnus vulgaris).

Na sequência da ação, foram ainda elaborados três autos de contraordenação por falta de condições higiossanitárias para a detenção de animais, em incumprimento com a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia, tendo um deles sido remetido para a autoridade administrativa competente, nomeadamente a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).

Os dois homens, de 47 e 53 anos, e a mulher, de 39, foram constituídos arguidos e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Porto.

A operação contou com o reforço do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) de Matosinhos, de Vila Nova de Gaia e com o apoio do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

A GNR, através do SEPNA, apela à denúncia de situações de âmbito ambiental.

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