Cerca de um terço dos refugiados que fugiram da guerra da Ucrânia são menores e muitos deles chegam a Portugal acompanhados por familiares, mas sem os pais, indicou esta quarta-feira o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Filipe Mimoso, inspetor do SEF que acompanha o processo de pedidos de proteção temporária a pessoas oriundas da Ucrânia em consequência da situação de guerra, explicou que ainda está a ser feito “um mapeamento a nível nacional de todas as situações de menores” que têm chegado a Portugal sem os pais, mas acompanhadas por familiares, como primos, tios ou avós.
O inspetor avançou que estes casos são considerados “menores não acompanhados perante a lei”, pelo que são comunicados ao Ministério Público “para que haja uma validação por parte do tribunal do representante legal que acompanha aquele menor”.
Segundo o SEF, até terça-feira tinham sido concedidos 18.410 pedidos de proteção temporária a pessoas oriundas da Ucrânia em consequência da situação de guerra, 6.594 dos quais eram menores.
Os cidadãos que fugiram da guerra pediram proteção temporária a Portugal através de uma plataforma ‘online’ criada pelo SEF (‘SEFforUkraine.sef.pt’) disponível em três línguas diferentes, não sendo necessário recorrer aos balcões deste serviço de segurança.
No entanto e no caso dos menores é obrigatória a deslocação a um balcão do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para que “seja confirmada a identidade, validada a filiação e salvaguardado o superior interesse do menor”, bem como evitar situações de tráfico de crianças, sublinhou o inspetor.
Filipe Mimoso frisou que há muitos menores que estão a chegar aos balcões do SEF acompanhados pelo tio, primo ou avó.
