A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão deu hoje a conhecer “o batalhão de apoios” que tem preparado para combater as desigualdades e promover a coesão económica, social e territorial.

O Plano de Investimento para a Coesão Social para o ano de 2023 foi apresentado esta sexta-feira, 16 de dezembro, e canaliza mais de 16 milhões de euros para a promoção de respostas concretas que vão ao encontro das necessidades das famílias carenciadas do concelho, mas que têm também em conta os grupos mais vulneráveis da população, nomeadamente, crianças e jovens, idosos e famílias numerosas, promovendo a igualdade de oportunidades, a inclusão social, bem-estar e qualidade de vida.

A introdução de programas e ações de promoção da saúde mental, a manutenção das tarifas do ambiente do município e a criação da vertente da eficiência energética no Programa Casa Feliz são algumas das novidades apresentadas.

Os apoios sociais atribuídos na área da Educação – apoio social escolar, refeições, educação especial, entre outros – representam um investimento de 4.6 milhões de euros, a maior fatia deste valor global.

Os apoios na área da Intervenção Social e Comunitária, que respondem diretamente a problemas concretos dos cidadãos, implicam um investimento de 3.1 milhões de euros. É nesta área de atuação que encontramos, por exemplo, projetos como o Banco de Recursos da autarquia (móveis, têxteis, eletrodomésticos e puericultura), os apoios diretos à subsistência que asseguram despesas de primeira necessidade, os projetos e atividades que promovem o convívio comunitário e que combatem o isolamento, como os programas “Palavras e Afetos”, “Faz e Refaz” , entre outras medidas.

“2023 será um ano de enormes desafios para todos. Em Famalicão estamos atentos, preocupados e já preparados para apoiar os famalicenses, procurando garantir que não deixamos ninguém para trás e, ao mesmo tempo, garantir o reforço da nossa coesão social e territorial”, explicou o autarca.

“Grande parte dos investimentos que fazemos é canalizado para respostas concretas às necessidades das pessoas, seja através do apoio direto aos famalicenses, seja por via de apoio ao tecido institucional e pela aquisição de produtos e serviços que garantem programas municipais multidisciplinares e ecléticos, seja pelas reduções e isenções que não sobrecarregam os orçamentos das famílias, deixando mais dinheiro nos bolsos dos famalicenses”, disse o autarca.

Nota para o investimento de 2.8 milhões de euros nos apoios atribuídos na área da Mobilidade, com o transporte de pessoas portadoras de deficiência, transportes escolar e Passe Sénior. Os apoios atribuídos na área do Desporto ascendem a quase 2.5 milhões. Nesta área destacam-se os programas desportivos municipais – Mais e Melhores Anos, Famalicão em Forma, Move-te, Escola Municipal de Natação -, os apoios ao rendimento desportivo, à aquisição de equipamentos desportivos e à criação de associações, a comparticipação dos exames medico desportivos, o apoio ao desporto federado.

Seguem-se os apoios no valor de 725 mil euros para a área da Habitação. Aqui destaque para o projeto “Casa Feliz”, nas vertentes de apoio às obras, apoio à renda e eficiência energética, para a redução do IMI de 0,35 para 0,34 e a operacionalização do programa “1.º Direito”. O apoio alimentar (refeições solidárias, lojas sociais, cabazes alimentares, entre outras medidas) implica um investimento municipal de 620 mil euros. No Ambiente (360 mil euros), nota para a manutenção da tarifa da água em 2023, apesar do aumento do custo para a autarquia, para a tarifa social veterinária e para a aplicação de tarifas especiais, reduções e isenções na água, saneamento e resíduos atribuídas praticamente em todas as reuniões do executivo municipal e que beneficiam milhares de famalicenses.

Por fim, os apoios na área da Juventude ( 265 mil euros), com a atribuição das Bolsas de Estudo, e na área da Saúde (160 mil euros), com o programa de Saúde Oral, Medicamentos Solidários, entre outros.