Está marcado para esta sexta-feira, no tribunal de Famalicão, uma audiência em que poderá ficar decidido se os dois irmão famalicenses, que faltaram sistematicamente às aulas de Cidadania por ordem do pai, podem ou não ficar sob a tutela da escola ruante o período escolar.
Mesquita Guimarães, pai de ambos, pede, aos que se identificam com a sua causa para comparecerem junto ao Tribunal de Famalicão, no mesmo dia, cerca das 09:00, e que ali permaneçam até ao final da sessão, avança o Observador.
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Em causa está o percurso escolar dos dois irmãos, menores de idade que, apesar das notas muito satisfatórias obtidas nas restantes disciplinas, foram chumbados à disciplina de Cidadania por o pai destes alegar objeção de consciência.
Os pais alegam que a educação para a cidadania é uma competência deles e sublinham que lhes suscitam “especiais preocupação e repúdio” os módulos “Educação para a igualdade de género” e “Educação para a saúde e sexualidade”, que fazem parte da disciplina em questão.
Dizem ainda que os restantes módulos da disciplina são uma “perda de tempo”.
Consideram que a educação no sistema público não pode seguir nem impor diretrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas.
Como tal, proibiram os filhos de frequentar aquela disciplina, defendendo que ela deveria ser facultativa, a exemplo da Educação Moral e Religiosa.
O Ministério da Educação já disse que o objetivo não é a retenção, mas sim a criação, a título excecional, de planos de recuperação, conforme previsto na lei, para que os alunos não sejam prejudicados por uma decisão que lhes é imposta pelo encarregado de educação.
