Siga-nos nas redes

Famalicão

Deputado famalicense Jorge Paulo Oliveira questionou Governo sobre criação das instâncias cível e criminal na cidade

Publicado

em

No âmbito das audições de especialidade da Proposta do Orçamento do Estado para 2024, o deputado famalicense Jorge Paulo Oliveira questionou o Governo esta segunda-feira.

Aproveitando a divulgação do Relatório Anual de 2022 da Comarca Judicial de Braga, o Deputado famalicense defendeu a necessidade de estabelecer as instâncias cível e criminal, uma proposta também destacada no documento, que advoga a transferência integral do Juízo Central Criminal de Guimarães para Vila Nova de Famalicão, assim como a criação, neste mesmo tribunal, do Juiz Central Cível e de um Juízo de Instrução Criminal, apontando como principais razões o movimento processual e a falta de condições do Tribunal de Creixomil, em Guimarães, agravado pela ausência de qualquer perspetiva da construção de um novo Palácio da Justiça, nesta cidade.”

(continue a ler o artigo a seguir)


Emissão em direto da Fama Rádio e Televisão também disponível na Smart tv da sua casa. Instale grátis!



Jorge Paulo Oliveira mencionou que a criação dessas instâncias é uma aspiração antiga da Delegação da Ordem dos Advogados de Vila Nova de Famalicão, que também é apoiada pela Câmara Municipal, pela Assembleia Municipal e por todas as forças políticas que compõem esses órgãos autárquicos.

Este, fez questão ainda de recordar que o Governo tem repetidamente afirmado que a pretensão de Vila Nova de Famalicão só pode ser considerada“numa lógica integrada, olhando para o conjunto”, mas ao fim de tantos anos cabe perguntar quantos mais anos precisa para fazer essa ponderação “ou já a fez, mas, simplesmente, não a tornou pública”?

Na resposta o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, contrariando a posição oficial do próprio Tribunal da Comarca de Braga, afirmou que “não podemos ter uma visão casuística e olhar apenas para um território”, “Famalicão não é caso único”, “estamos a analisar, a encarar e a estudar de uma forma global, para todo o país, não apenas para Famalicão”.

PARTILHE ESTE ARTIGO:
Publicidade Publicidade

LER JORNAL

pub

Artigos Recentes

Famalicãohá 10 horas

Famalicão: Festival de Teatro Amador “Terras de Camilo” estreia nova edição este sábado

De 2 de março a 27 de abril, o auditório do Centro de Estudos Camilianos, em Seide, volta a receber...

Famalicãohá 12 horas

Famalicão sob Aviso Amarelo: Rajadas de vento de 75 km/h e chuva este sábado

Depois de registada alguma chuva nos últimos dias, o concelho de Famalicão espera um sábado com agravamento das condições meteorológicas,...

Trofahá 13 horas

Feira anual da Trofa é já uma referência no norte do país

Realiza-se este fim de semana a já tradicional Feira Anual da Trofa. São esperadas milhares de pessoas, neste certame que...

Famalicãohá 13 horas

Famalicão: Atropelamento rodoviário na Avenida Marechal Humberto Delgado faz um ferido

Uma pessoa ficou ferida na manhã desta sexta-feira, na sequência de um atropelamento rodoviário na Avenida Marechal Humberto Delgado, no...

Famalicãohá 14 horas

Famalicão: CITEVE e Braz Costa destacados como “rostos” da inovação e sucesso da indústria têxtil no concelho

Duas décadas depois, o atual diretor-geral do Centro Tecnológico Têxtil e Vestuário- CITEVE, com sede em Vila Nova de Famalicão,...

Famalicãohá 16 horas

Famalicão: Campo de férias “Páscoa Aventura” decorre entre 25 e 28 de março

De 25 a 28 de março decorre o campo de férias “Páscoa Aventura”, uma iniciativa dinamizada pelo Município de Vila...

Desportohá 17 horas

Famalicão: Alunos da Academia Louro Kids brilham no Campeonato Regional de Jiu-Jitsu

Os alunos da EB Lml Louro destacaram-se em Vizela, este sábado, no Campeonato Regional de Jiu-Jitsu Sistema de Luta onde...

Famalicãohá 18 horas

Famalicão: Serviços Municipais já destruíram mais de 8 mil ninhos de vespa asiática

Os Serviços Municipais de Proteção Civil (SMPC) de Vila Nova de Famalicão destruíram, ao longo da última década, mais de...

Economiahá 18 horas

Nova semana traz aumento no preço da gasolina mas gasóleo fica mais barato

Os preços dos combustíveis mais utilizados seguem tendências distintas já na próxima segunda-feira, assim indicam as previsões do setor, nesta...

Famalicãohá 19 horas

Famalicão: Casa do Território expõe “10 anos de tesouros” arqueológicos

Uma parte de uma Ara (altar romano), utensílios da Idade do Bronze, o chão de uma lareira do Castro de...

Arquivo

Mais Vistos