O deputado famalicense Jorge Paulo Oliveira apelou ao Governo, esta terça-feira, para que disponibilize apoio estatal às novas entidades formativas que, em Vila Nova de Famalicão, ministram cursos de ensino artístico especializado nas áreas da Música, da Dança e Teatro, frequentados por cerca de 800 alunos
Tal ação, teve lugar na audição do ministro da Educação, Ciência e Inovação no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Orçamento do Estado para 2025.
No momento da sua intervenção, Jorge Paulo Oliveira apontou que “uma decisão do anterior Governo do Partido Socialista relativamente às regras para a celebração de contratos de patrocínio previstos no Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, deixou sem financiamento do Estado, naquela modalidade, as novas entidades que em Vila Nova de Famalicão ministram aqueles cursos”.
Exemplos disto, são instituições como o Conservatório de Dança e o ACE Teatro Famalicão, que contam com cerca de duas centenas de alunos “que não encontram oferta formativa nas proximidades”. O deputado lembra que tal só é possível através de um “esforço do município”.
Ciente dos constrangimentos neste sentido, este apela para que, à semelhança da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, não desista destas duas centenas de alunos e equacione mecanismos de apoio estatal às entidades formativas que frequentam”.
Perante isto, o Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo confirmou que tal situação, referente aos Contratos de Patrocínio, não é satisfatória, prometendo uma revisão na legislatura em curso o modelo de financiamento, abrindo aqueles contratos a novos operadores, abrangendo por essa via entidades como o Conservatório de Dança e o ACE Teatro Famalicão.
