A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu em Vila Nova de Famalicão, no distrito de Braga, 1.463 artigos de vestuário contrafeito num valor estimado superior 40 mil euros, foi hoje anunciado.
Na ação a cargo da Brigada de Práticas Fraudulentas e focada num retalhista de vestuário, foi verificado que o operador económico vendia roupa de “origem legítima e, paralelamente, de artigos assumidamente de origem contrafeita, cujo preço de venda ao público era consonante com os praticados nos produtos oficiais”, detalha o comunicado.
Decorrente disto foi instaurado “um processo-crime por fraude sobre mercadorias e contrafação e uso ilegítimo de marca e a apreensão de 1.463 artigos de vestuário, ostentando marcas registadas e de grande prestígio, tudo com um valor global estimado de mais de 40.000 euros”, acrescenta o documento.
Na nota de imprensa, a ASAE não indica quando ocorreu a ação.
A ASAE sublinha que a contrafação constitui um crime precedente do branqueamento de capitais e está frequentemente associado a infrações do foro tributário, laboral e ambiental, com elevado impacto nestes domínios.
