O núcleo famalicense do PAN apresentou uma recomendação ao executivo da Câmara Municipal de Famalicão, no seguimento da recente revisão do Plano Diretor Municipal (PDM).
De acordo com a líder concelhia, Sandra Pimenta, “para nós é muito claro que a autarquia deve estar ao serviço dos munícipes e não o inverso, pelo que a proposta de gestão que fazemos assenta na proximidade aos/às munícipes, na prestação de um serviço público diferenciado, na definição de uma cultura de exigência na gestão dos recursos públicos, aliado à promoção de boas relações institucionais, onde se assumem os compromissos de dar resposta aos desafios climáticos atuais, estando todos estes princípios assentes naquele que é essencial e imprescindível a qualquer órgão público, a transparência”, sublinha.
Neste seguimento, o PAN considera essencial a criação de uma comissão de acompanhamento para o PDM, que deverá ser composta por elementos e associações da sociedade civil e “cujo regulamento de funcionamento deve ser objeto de consulta pública”. apontam ainda.
Para além disto, o PAN aponta para importância da cooperação entre a Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal e o Plano Municipal de Ação Climática de Vila Nova de Famalicão para a monitorização da implementação dos objetivos definidos no PMAC.
“A recomendação prevê, ainda, a publicação anual de um relatório de toda a atuação da CAPDM e da execução do PDM, a realizar pela comissão de acompanhamento”, salientam ainda os responsáveis do PAN.
“O partido considera que se torna evidente que um instrumento de organização e planeamento do território, como é o PDM, deve ser alvo de um maior escrutínio e acompanhamento quer pelas entidades responsáveis, como o executivo, quer pela própria sociedade civil”, explicam ainda.
