Siga-nos nas redes

Famalicão

Famalicão: Presidente da Câmara reivindica reforço das competências do tribunal da cidade

Publicado

em

O presidente da Câmara de Vila Nova de Famalicão, Mário Passos, reivindicou, esta terça-feira, o regresso às instalações do tribunal daquela cidade da Instância Central Cível, da Instância Central Criminal e do Juízo de Instrução Criminal.

A reivindicação foi deixada numa reunião que Mário Passos manteve com a secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Clara Figueiredo.

Em comunicado, Mário Passos diz acreditar que, a concretizar-se aquela mudança, “será um passo importante para a melhoria da qualidade do serviço judicial prestado às populações”.

Segundo o autarca, aquelas preocupações “foram bem acolhidas por Clara Figueiredo, que se mostrou disponível para analisar atentamente” a matéria.

Mário Passos fez-se acompanhar por representantes da Ordem dos Advogados de Famalicão, nomeadamente pelo presidente da delegação, Abílio Oliveira, e pela representante da delegação com o dossiê das instâncias, Liliana do Fundo.

Na reunião, Mário Passos recordou algumas das conclusões que surgiram do Relatório Anual de 2023 da Comarca de Braga, “que defende a criação, a título definitivo”, daquelas instâncias em Famalicão.

A câmara frisa que aquele relatório diz que o Palácio da Justiça de Vila Nova de Famalicão “dispõe de excelentes condições a todos os níveis”.

Em 2013, com a reorganização do mapa judiciário, foram retiradas ao Tribunal de Vila Nova de Famalicão competências, desde logo, nas matérias respeitantes às Instâncias Centrais Criminais (julgamentos em matéria penal cuja moldura penal ultrapassa os cinco anos de prisão e com intervenção do tribunal coletivo).

Famalicão ficou ainda sem competências nas matérias respeitantes às Instâncias Centrais Cíveis (julgamentos cíveis com ações de valor superior a 50 mil euros) e sem o Juízo de Instrução Criminal.

Todas essas diligências passaram para o Tribunal de Guimarães.

PARTILHE ESTE ARTIGO:
Publicidade Publicidade

pub

LER JORNAL

Artigos Recentes

Famalicãohá 7 horas

Famalicão: Avidos inaugura novo Espaço Multiusos esta sexta-feira

A freguesia de Avidos, em Famalicão, passa a dispor, a partir desta sexta-feira, de um novo espaço multiusos, criado a...

Famalicãohá 8 horas

Alunos de Famalicão promovem literatura na “Festa de Leitura do Ave – Convence-me”

Cerca de 120 alunos distribuídos por 30 equipas de escolas dos oito municípios da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Ave vão...

Famalicãohá 9 horas

Jogadores sub-19 e sub-17 do FC Famalicão estão em Marrocos para disputar o U19 International Tournament

Futebolistas selecionados das formações sub-17 e sub-19 do FC Famalicão preparam-se para disputar a 7.ª edição do U19 International Tournament,...

Famalicãohá 10 horas

Famalicão: PJ detém grupo de 9 que se fazia burlas, falsificações e branqueamentos de dinheiro

 A Polícia Judiciária (PJ) deteve hoje nove pessoas por, alegadamente, integrarem uma organização criminosa transnacional dedicada à prática dos crimes...

Famalicãohá 10 horas

Festa da Flor de Famalicão regressa com mais uma “batalha de flores” e Carolina Deslandes entre 09 e 11 de maio

As cores da primavera voltam a florescer em Famalicão, entre os dias 09 e 11 de maio, com a realização...

Famalicãohá 11 horas

Famalicão terá o dia mais quente da semana esta quinta-feira com máximas de 26 graus

Famalicão espera, esta quinta-feira, o dia mais quente da semana, que contará ainda com céus limpos, de acordo com as...

Paíshá 12 horas

Porto: Polícia obrigada a intervir após cenário de agressões durante manifestação de imigrantes

A polícia interveio hoje durante uma manifestação de dezenas de imigrantes junto às instalações da AIMA no Porto para afastar...

Paíshá 16 horas

Norte: Duas mulheres atropeladas por veículo do INEM. Operacional ficou em estado grave

Duas mulheres ficaram feridas, na manhã desta quarta-feira, após ter sido atropeladas por uma viatura do INEM que se despistou...

Bragahá 16 horas

Braga: Acidente de trabalho deixa homem gravemente ferido em Navarra

Um homem sofreu ferimentos graves, na tarde desta terça-feira, na sequência de um acidente de trabalho, nas instalações de uma...

Paíshá 17 horas

Familiares e amigos disseram o “último adeus” a Nuno Guerreiro esta quarta-feira

O velório e a missa em memória do cantor Nuno Guerreiro, que morreu na quinta-feira, em Lisboa, decorreram esta terça...

Arquivo

Mais Vistos